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Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cícero Lucena
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Cícero Lucena
Encontradas 120 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as aplicações do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) relativo ao exercício de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221, Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Pesar pelo falecimento, em 12 abril de 2013, do advogado, procurador aposentado, escritor, ex-prefeito de João Pessoa/PB e ex-governador da Paraíba, DORGIVAL TERCEIRO NETO.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para o desempenho de missão no exterior, no período de 14 a 24 de abril de 2007, representando esta Casa na Feira de Guangzhou (Canton Fair), que será realizada na cidade de Guangzhou, China, no período de 16 a 22 de abril de 2007.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 6 a 11 de maio de 2013, para participar, na qualidade de membro da Frente Parlamentar Mista Pró-Gás, de missão oficial nas cidades de Washington e Pittsburg, EUA, a fim de conhecer as políticas de venda, consumo e exploração das jazidas de gás de xisto.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 39 e 40, § 1°, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 13 a 17 de maio de 2013, para participar do III Fórum Anual Latino-Americano de Telecomunicações, Tecnologia e Internet de Políticas Públicas, a convite da Federação Latino-Americana e do Caribe de Internet e Comércio Eletrônico, que se realizará em Miami, EUA.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 43, I, e II do Regimento Inteno do Senado Federal, licença para tratamento de saúde, no período de 31 de março a 12 de abril, conforme Laudo Médico anexo, e, conseqüentemente, licença para tratar de interesses particulares, por 110 (cento de dez) dias, a partir do dia 13 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 31/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 1º a 11 de maio de 2014, para participar da Missão Parlamentar à China, como membro do Grupo Parlamentar Brasil-China, e comunica, nos termos do art. 39, I, do referido Regimento, sua ausência do País nesse período.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 09/04/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, com ônus para o Senado Federal, no período de 10 a 18 de abril de 2011, para participar do 10º Encontro Internacional de Investimento Empresarial Economia e Comércio, conforme convite do Governo de Shanxi, China.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 06/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do disposto no art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de de pesar e apresentação de condolências à família e ao Grupo Folha, pelo falecimento do jornalista e empresário Otávio Frias de Oliveira ocorrido no dia 29 de abril de 2007, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 30/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País no período de 14 a 22 de abril de 2009 para desempenhar missão parlamentar como membro da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, na 105ª Feira Importação e Exportação da China, na cidade de Guangzhou.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 14/04/2009
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