Proposições do(a) parlamentar Jayme Campos

Matéria:: RQE 51/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento n° 12/2012-CAE, de autoria da Senadora Vanessa Grazziotin, para incluir entre os convidados na audiência pública destinada a debater o PLC 113/2005, que trata da duração de trabalho dos farmacêuticos, a Dra. Miraci Mendes Astun - Coordenadora Geral da Resolução e Negociação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde; e o Dr. João Baptista Optiz Júnior - Médico do trabalho, Doutor e Mestre em Medicina pela USP.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 20/08/2013

Matéria:: RQS 187/2014
Ementa:: Requer, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 8 de abril de 2014, às 12 horas, destinada a celebrar o lançamento da Campanha da Fraternidade de 2014, cujo tema é "Fraternidade e Tráfico Humano".
Autor:: Senador Paulo Davim (PV/RN) e outros.
Data:: 12/03/2014

Matéria:: RQS 1352/2011
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça, acerca da legalização, pelo Governo Boliviano, de carros sem procedência e muitos desses, produtos de ilícitos penais praticados em países da América do Sul, especialmente no Brasil.
Autor:: Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
Data:: 09/11/2011

Matéria:: RQS 587/2009
Ementa:: Requer que deixem de tramitar em conjunto os Projetos de Lei da Câmara nºs 73, de 2003, 10, de 2006 e 47, de 2008, com os Projetos de Lei do Senado nºs 468, de 1999, 189, de 2002, 125 e 537, de 2003, 129, de 2004, 24, 230, 232 e 387, de 2005, 243, de 2006, 328, de 2007, e 170, de 2008, por versarem da mesma matéria.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 19/05/2009

Matéria:: RQS 497/2009
Ementa:: Requer, nos termos do disposto nos arts. 74 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária composta de sete Senadores e igual número de suplentes, para no prazo de cento e oitenta dias, elaborar projeto de lei consolidado, na forma de Código Ambiental, a legislação indigenista e ambiental do País e sua relação com as atividades agropecuárias.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 29/04/2009

Matéria:: RQS 1643/2008
Ementa:: Requer, nos termos do art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no art 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado dos Transportes acerca da pavimentação do trecho rodoviário entre as cidades de San Mathias e Santa Cruz de La Sierra, prevista no Protocolo de Intenções firmado entre os Governos do Brasil e da Bolívia.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 11/12/2008

Matéria:: RQS 447/2012
Ementa:: Requer, nos termos do inciso I do art. 256 do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada do PLS nº 231, de 2011 - Complementar, de autoria do requerente.
Autor:: Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:: 22/05/2012

Matéria:: RQS 117/2019
Ementa:: Desarquivamento da PEC 22/2017.
Autor:: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senador Cid Gomes (PDT/CE), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Vanderlan Cardoso (PP/GO), Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:: 12/03/2019

Matéria:: RQS 166/2019
Ementa:: Desarquivamento do PLS 368/2012.
Autor:: Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Elmano Férrer (PODEMOS/PI), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senadora Mailza Gomes (PP/AC), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Romário (PODEMOS/RJ), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PROS/RR), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:: 20/03/2019

Matéria:: RQS 20/2019
Ementa:: Realização de Sessão Especial no dia 18 de março do corrente ano, destinada a comemorar os 110 anos da criação da Diretoria de Indústria Animal; os 36 anos da Academia Brasileira de Medicina Veterinária (Abramvet); os 99 anos da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária (SBMV) e homenagear a primeira mulher Médica Veterinária diplomada no Brasil, a Doutora Alzira de Souza.
Autor:: Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Eduardo Girão (PODEMOS/CE), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senadora Juíza Selma (PSL/MT), Senador Major Olimpio (PSL/SP)
Data:: 12/02/2019

Atividade Legislativa