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Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marconi Perillo
- Parlamentar
- Marconi Perillo
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o poder executivo a criar o Instituto do Coração - Distrito Federal e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui reserva de vagas nos cursos de graduação das instituições públicas de educação superior, pelo período de doze anos, para estudantes oriundos do ensino fundamental e médio públicos.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 78 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "institui normas para licitações e contratos da Administração Pública".
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 10/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Confere autonomia à Polícia Técnico-Científica, com base no disposto no art.24, XVI, da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Banco Nacional de desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 04/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 192 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT), modificando a base de cálculo do adicional de insalubridade, de modo a adequá-lo à Súmula Vinculante nº 4 do Supremo Tribunal Federal, de 9 de maio de 2008.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 16/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os Arts. 90; 99; 100; 102; 102-A e 104 do Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que as comissões permanentes do Senado Federal emitam parecer de avaliação anual de desempenho das agências reguladoras e de seus dirigentes, bem como atribuir ao Plenário do Senado Federal o poder de propor a destituição de dirigente de agência reguladora.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, às 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2008, destinada a homenagear o Senador JONAS PINHEIRO.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 25/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 121 e 156, de 2007-Complementares, com o Projeto de Lei da Câmara nº 89, de 2007-Complementar, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e conforme designação do Senhor Presidente do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 26 a 30 de março de 2008, quando estará em missão oficial representando o Brasil no II Encontro de Jovens Parlamentares da América Latina e Caribe, a realizar-se na Cidade do México, e, de 31 de março a 1º de abril de 2008, em viagem particular de caráter político-cultural. Requer, ainda, com base no art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período compreendido entre 26 de março a 1º de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 25/03/2008
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