Proposições do(a) parlamentar João Durval

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Proposições do(a) parlamentar João Durval
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
João Durval
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, atinentes à participação do Exército em obras rodoviárias e quais as obras realizadas no Estado da Bahia durante o atual Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, qual a avaliação do Ministério da Defesa em relação ao aproveitamento da estrutura do Exército na execução destas obras.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
13/09/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, no que diz respeito à participação do Exército na obra de transposição do Rio São Francisco.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
13/09/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro dos Transportes, Exmo Sr. Alfredo Pereira do Nascimento, pedido de informações sobre o andamento e o cronograma das obras de restauração da BR-324 entre Salvador e Feira de Santana no Estado da Bahia.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
10/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Defesa, Exmo Sr. Nelson Jobim, pedido informações sobre o contingente de tropas brasileiras em missão de paz no exterior.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
10/10/2007
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a política de preços ao consumidor dos combustíveis em Salvador e Feira de Santana/BA, cidades onde se praticam as maiores tarifas do País.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
27/05/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa Nelson Jobim, atinentes às razões que impedem a reabertura do Aeroporto de Caravelas, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
02/12/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento, no dia 12 de maio de 2010, da Dra. Maria Thereza de Medeiros Pacheco.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
13/05/2010
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Defesa, Nelson Jobim, pertinentes ao aeroporto de Feira de Santana, Bahia, que se encontra sob a responsabilidade do Governo Federal.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
28/04/2011
Matéria:
Ementa:
Tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 495, de 2007, e 106, de 2011.
Autor:
Senador João Durval (PDT/BA)
Data:
02/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 6 de agosto de 2012, destinada a reverenciar a memória do escritor Jorge Amado, pela passagem dos 100 anos de seu nascimento, ocorrido em 10 de agosto de 1912.
Autor:
Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
Data:
01/12/2011

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