Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Altera a redação do § 1º do art. 128 da Constituição Federal, para dispor sobre a nomeação do Procurador-Geral da República a partir de lista tríplice encaminhada pelas carreiras.
Autor:
Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
Data:
17/09/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública.
Autor:
Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
Data:
09/05/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o caput do art. 44 e acrescenta o art. 44-A à Constituição Federal para criar o Conselho Nacional do Legislativo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
26/04/2012
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
Data:
26/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que sobre o PLC 34/2013 seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
22/10/2013
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial ou comemoração, no dia 17 de outubro próximo, para homenagear 2011 ¿ Ano Mundial da Medicina Veterinária.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
17/08/2011

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