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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 30 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras no País e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Mestre de Cerimônias.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, a opção de saque para tratamento de doenças graves, aquisição de prótese e órtese, dentre outros equipamentos específicos sob medida, para portadores de deficiência física e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 06/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, o saque na hipótese de decretação de estado de calamidade pública ou em situação de emergência decorrentes de eventos climáticos, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 25/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a política de prevenção e combate aos desastres decorrentes de chuvas intensas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 22/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia 12 de novembro de 2012 como o “Dia do Mensalão”, marco de combate à corrupção no Brasil.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução no Imposto de Renda da Pessoa Jurídica de direito privado, que empregue pessoa portadora de necessidades especiais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 30/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Marajó, no Município de Breves, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Salvaterra, no Estado do Pará, (UFSALPA), com sede no Município de Salvaterra, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 13/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará (UFAMPA), com sede no Município de Breves, por desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 11/05/2010
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