Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Insere o Inciso IX, ao Art. 1º, da Lei nº9.613, de 03 de março de 1998. (Crime de tráfico de crianças, adolescentes e mulheres).
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
08/03/2007
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Pescador Amador.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Institui a Política de Redução dos Efeitos da Seca na Amazônia e dá outras providências.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
13/03/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 25 da Lei nº 9.605, de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, de modo a permitir a doação de madeira de origem ilegal, apreendida pela autoridade ambiental competente, para programas de construção de moradias populares.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
29/03/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Redenção, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
21/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Tucuruí, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
21/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Breves, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
21/08/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Castanhal, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
03/09/2007
Matéria:
Ementa:
Cria Zona de Processamento de Exportação no Município de Paragominas, Estado do Pará.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
18/09/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para incluir dispositivo que proíbe a consulta aos cadastros e bancos de dados de proteção ao crédito, públicos e privados, para fins de admissão de empregados.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
02/07/2008

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