Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Tipo de Proposição
PLS
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei nº 11.959, 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca e regula as atividades pesqueiras no País e dá outras providências.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
18/03/2014
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Mestre de Cerimônias.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
04/12/2013
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao caput do Art. 1º e § 2º, da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, a fim de permitir que a concessão do benefício de seguro desemprego, a catadores de caranguejos e mariscos, devidamente registrados nas colônias de pesca de suas regiões, e dá outras providências.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
26/11/2013
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao art. 4º, da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4° do art. 220 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
12/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, entre as hipóteses para movimentação da conta vinculada do trabalhador, a opção de saque para tratamento de doenças graves, aquisição de prótese e órtese, dentre outros equipamentos específicos sob medida, para portadores de deficiência física e dá outras providências.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
06/11/2013
Matéria:
Ementa:
Acrescenta o art. 323-A à Seção XII, do Capítulo III, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o adicional por serviço penoso ao professor.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
06/11/2013
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o FGTS, de forma a incluir, o saque na hipótese de decretação de estado de calamidade pública ou em situação de emergência decorrentes de eventos climáticos, e dá outras providências.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
25/09/2013
Matéria:
Ementa:
Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional.
Autor:
Senador Renan Calheiros (MDB/AL) e outros.
Data:
25/06/2013
Matéria:
Ementa:
Regulamenta a duração do mandato dos Presidentes das Federações Estaduais de Futebol e dá outras providências.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
22/05/2013
Matéria:
Ementa:
Institui a política de prevenção e combate aos desastres decorrentes de chuvas intensas e dá outras providências.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
22/05/2013

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