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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, fundamentado no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 19/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo do Requerimento nº 1239, de 2013, de autoria do Senador Mário Couto.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada, no mês de fevereiro de 2014, sessão especial no Plenário do Senado Federal, comemorativa dos 30 anos da realização do comício inaugural da Campanha pelas Eleições Diretas para Presidente da República, a histórica Campanha das Diretas Já, evento ocorrido na cidade de Curitiba, Paraná, em 12 de janeiro de 1984.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Antonio Carlos Rodrigues (PL/SP), Senador Francisco Dornelles (PP/RJ), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador João Vicente Claudino (PTB/PI), Senador Mário Couto (PSDB/PA), Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
- Data:
- 03/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso às Organizações Romulo Maiorana (ORM), do Estado do Pará, pela maneira de produzir e veicular suas reportagens.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministério Público do Estado do Pará, na pessoa do procurador-geral do MPE, Sr. Antônio Eduardo Barleta de Almeida, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, em especial à iniciativa de apurar denúncias de irregularidades na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR, pelo trágico falecimento do Deputado Estadual do Pará, Alessandro Novelino, ocorrido no dia 25 de fevereiroo de 2012. Requer, ainda, que o referido Voto seja estendido ao assessor parlamentar José Augusto dos Santos, e ao piloto Roberto Carlos Figueiredo, também vítimas do acidente.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 28/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplausos ao jornal CORREIO BRAZILIENSE pela reportagem especial sobre as belezas do Pará, intitulada "Viva o Pará", publicada em cinco páginas do Caderno "Turismo", da edição de 29 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no mês de novembro de 2012, destinada a comemorar os 200 anos da imigração chinesa no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 18/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do servidor público EDEVALDES ALVES, ocorrido no dia 23 de abril de 2012.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 24/04/2012
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