Proposições do(a) parlamentar Mário Couto

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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Mário Couto
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 154, inciso IV do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Temática do Senado Federal para debater políticas de combate à seca, fenômeno que atinge diversas áreas do País, especialmente o semiárido nordestino.
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
Data:
03/04/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Procurador da República do Estado do Tocantins, Dr. Rodrigo Luís Bernardo.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
12/03/2013
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222, Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Ministro Joaquim Barbosa, Presidente do Supremo Tribunal Federal por contribuir para a moralização do Brasil.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
27/02/2013
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
23/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO para o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, vencedor do prêmio John W. Kluge, concedido pela Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos a personalidades que se destacam pela produção acadêmica na área de ciências humanas.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
15/05/2012
Matéria:
Ementa:
Requer informações ao senhor Ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, nos termos do art. 50, § 2° da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sobre o Gabinete Regional da Presidência na cidade de São Paulo.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
28/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos dos artigos 74 e 75 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja constituída Comissão Temporária, composta por seis membros titulares e igual número de suplentes, assegurada a participação de dois membros da região Norte do País, com prazo de funcionamento de noventa dias, para acompanhar a crise na Federação Paraense de Futebol.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
06/11/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de Honra ao Mérito ao Governador do Pará, Simão Robison Oliveira Jatene, pelo compromisso assumido na Conferência Rio +20, de diminuir a zero o desmatamento do Estado do Pará, até o ano de 2020.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
18/06/2012
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Governador do Estado do Pará, Simão Robson de Oliveira Jatene, pelo grande êxito em sua administração, especialmente na área de segurança pública.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
10/05/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre itens adquiridos, no final de 2010, pelo Comando da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea do Exército, com a finalidade de equipar o Forte dos Andradas, no Guarujá - SP.
Autor:
Senador Mário Couto (PSDB/PA)
Data:
04/02/2011

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