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Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mário Couto
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Mário Couto
Encontradas 96 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, Fundamentado no que preceitua o § 2º, do Art. 50 da Constituição Federal, combinado com os Artigos 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, Informações ao Ministério das Comunicações, sobre quais os motivos pela demora na implantação do serviço de telefonia móvel no Município de Anapu, Estado do Pará, e se há irregularidade na contratação da empresa VIVO para execução de aludido serviço.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE REPÚDIO ao Ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, em face do seu comportamento à frente daquele Ministério, onde a cada medida adotada inviabiliza a já comprometida economia do Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 29/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito para, no prazo de 180 dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios, convênios, dentre outras irregularidades, praticadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit, evidenciados a partir de Relatórios e demais atos ficalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no que preceitua o art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações à Rede Record de Televisão pelo programa "Câmera Record", que exibiu as curiosidades da Ilha de Marajó, no dia 13 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com fulcro no que preceitua o § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de treze membros titulares e sete suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, apurar as causas, condições e responsabilidades relacionadas aos graves problemas verificados na contratação de serviços, obras, processos licitatórios, convênios, dentre outras irregularidades praticadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - Dnit, evidenciados a partir de relatórios e demais atos fiscalizadores do Tribunal de Contas da União (TCU).
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 8 de setembro de 2009 seja dedicado a celebrar o centenário do Tratado de Limites firmado pelo governo brasileiro com o do Peru.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao deputado JOSÉ MEGALE, líder do PSDB, na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, por sua postura em cobrar explicação da Governadora Ana Júlia Carepa sobre a compra de kits escolares, sem licitação, de uma empresa no Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações a todas as mulheres pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher.
- Autor:
- Senador Mário Couto (PSDB/PA)
- Data:
- 09/03/2009
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