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Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
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- Proposições do(a) parlamentar João Vicente Claudino
- Parlamentar
- João Vicente Claudino
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação Piauiense de Municípios - AAPM.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 21/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados incidente sobre motocicletas e bicicletas e reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno, desses bens, quando adquiridos por agentes comunitários de saúde.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 16/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de texto em embalagens de produtos infantis.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 16/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, para vedar a instituição de impostos sobre os medicamentos de uso humano.
- Autor:
- Senador Paulo Bauer (PSDB/SC) e outros.
- Data:
- 29/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso vi do art. 93 da constituição federal, para prever a prorrogação da idade de aposentadoria dos presidentes de tribunais para até o dia em que se findar o respectivo mandato.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 14 da Constituição Federal para estabelecer o voto facultativo.
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 07/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 103, de 2004 - Complementar, com o Projeto de Lei da Câmara nº 139, de 2008 - Complementar e o Projeto de Lei do Senado nº 266, de 2007 - Complementar
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 22/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal para homenagear a passagem do 30º aniversário de falecimento do ex-Senador Petrônio Portella Nunes.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI) e outros.
- Data:
- 04/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos de destilação e de osmose inversa, destinados a dessalinização de água.
- Autor:
- Senador João Vicente Claudino (PTB/PI)
- Data:
- 06/08/2009
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