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Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
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- Proposições do(a) parlamentar Rosalba Ciarlini
- Parlamentar
- Rosalba Ciarlini
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Monsenhor Américo Vespúcio Simonetti.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 07/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da casa, requeiro Voto de Louvor ao Jornal do Senado, seu Diretor e toda sua equipe pela Edição Especial do 120º Aniversário da abolição da Escravatura.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, e de acordo com as tradições da Casa, Voto de Louvor à Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFGRN, por seu cinqüentenário.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 15/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Sr. ARIMAR FRANÇA, pioneiro da carcinicultura.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 16/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Diocese de Natal, no Rio Grande do Norte, pela comemoração do seu centenário no dia 29 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 10/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de JAIME BATISTA DOS SANTOS, Prefeito de Angicos/RN.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 10/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja prestadas pelo Ministro da Defesa informações acerca da construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (PFL/RN)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, para aumentar para 180 (cento e oitenta) dias a duração do período da licença à gestante.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever tipo penal para a autoridade policial que não adotar as medidas legais cabíveis para a proteção de mulher em situação de violência doméstica, se da omissão resultar lesão corporal ou morte.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 09/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 285 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para que o mandado de prisão identifique com exatidão a pessoa que deve ser presa.
- Autor:
- Senadora Rosalba Ciarlini (DEM/RN)
- Data:
- 11/12/2009
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