Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA SOLICITADO AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 2 DE AGOSTO, NO AEROPORTO INTERNACIONAL DOS GUARARAPES, NO RECIFE, ONDE JAQUES BROTCHI, SENADOR DO REINO BELGA E DETENTOR DE PASSAPORTE DIPLOMÁTICO, PROFESSOR TITULAR DE NEUROCIRURGIA DA UNIVERSIDADE DE BRUXELAS E ATUAL PRESIDENTE DA WFNS – FEDERAÇÃO MUNDIAL DA SOCIEDADE DE NEUROCIRURGIA, SOFREU CONSTRANGIMENTO POR FUNCIONÁRIOS DA POLÍCIA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 37 para impor que a ocupação de cargos de representação do governo na administração indireta sejam privativos de servidor público ou de empregado público concursados.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 27/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), de forma a tornar a educação o eixo primordial da ressocialização de presos e internados.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 10/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer inclusão em Ordem do Dia da PEC nº 29, de 2007.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 21/02/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Expediente da Sessão de 7 de agosto de 2008, seja dedicado a homenagear a memória do Médico e Geógrafo Josué de Castro pelo transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 25/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 607, de 2007, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania. (Regulamentação do exercício da profissão de Analista de Sistemas e suas correlatas, criação do Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Informática).
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 10/04/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e ex-Deputado Estadual José Carlos Guerra, ocorrido no dia 15 de junho de 2008.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 17/06/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicita a tramitação em conjunto do Projeto de Lei do Senado nº 230, de 2008 com os Projetos de Lei do Senado nºs 265, de 2006 e 164, de 2007.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 18/12/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, NELSON JOBIM, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE A AUTUAÇÃO DE UMA SUPOSTA ORGANIZAÇÃO RADICAL DE GUERRILHEIROS ARMADOS, DE EXTREMA ESQUERDA, DENOMINADA LIGA DOS CAMPONESES POBRES, QUE VEM PRATICANDO ATOS DE VIOLÊNCIA NA REGIÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA, CONFORME MATÉRIA PUBLICADA NA REVISTA ISTO É, DE 26 DE MARÇO DESTE ANO.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, COM BASE NO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, APOIADO TAMBÉM NO ART. 4º, INCISO VI E IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES DESTE SENADO, COM A PRESENÇA DE MEMBROS DA COMISSÃO DA PAZ DA CÂMARA DE REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO COLOMBIANO E DA COMISSIÓN SEGUNDA DO SENADO DE LA REPÚBLICA DE COLÔMBIA, PARA TROCA DE INFORMAÇÕES ACRECA DO ESFORÇO HUMANITÁRIO QUE VISA A LIBERAÇÃO DE REFÉNS DAS FARC, BEM COMO PRESOS QUE SE ENCONTRAM NOS CÁRCERES COLOMBIANOS; COMO FORMA DE POTENCIALIZAR A PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO BRASILEIRO E DESTE PARLAMENTO NO ESFORÇO DE PAZ. REQUER AINDA, QUE SEJA CONVIDADO PARA A REFERIDA AUDIÊNCIA O EMBAIXADOR DA COLÔMBIA NO BRASIL, SR. TONY JOZAME AMAR.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Marco Maciel (DEM/PE), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Virginio de Carvalho (PSC/SE)
- Data:
- 03/04/2008
Fazer nova pesquisa ›