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Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
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- Proposições do(a) parlamentar Jarbas Vasconcelos
- Parlamentar
- Jarbas Vasconcelos
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de Voto de Pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Pinto Ferreira, ocorrido no dia 07 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE) e outros.
- Data:
- 07/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do art. 50 da Constituição Federal e da alínea a, inciso I, do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Sr. Reinhold Stephanes, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações acerca do trabalho dessa pasta diante do problema da praga da cochonilha do carmim, que vem devastando há uma década as plantações de palma forrageira no Sertão e no Agreste pernambucanos.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 32, de 2003, 22, de 2005, 25, de 2007, e 52, de 2009, por versarem matéria correlata
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 31/08/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 366, de 2009 dos Projetos de Lei do Senado nºs 241, de 2009; e 93, de 2010.
- Autor:
- Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Regula a consulta plebiscitária estabelecida pelos Decretos nºs 136 e 137, de 2011.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 100 da Constituição para instituir novo modelo de execução em face da Fazenda Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 21 da Constituição Federal para eliminar o monopólio estatal sobre os serviços postais.
- Autor:
- Senador Lobão Filho (MDB/MA) e outros.
- Data:
- 26/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a Constituição Federal, para prever o delegado de polícia como essencial à administração da justiça.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 27/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Constituição para dispor sobre licença-natalidade, licença após adoção e vedar discriminação de trabalhador em virtude de orientação sexual ou identidade de gênero.
- Autor:
- Senadora Marta Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 08/11/2011
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