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Proposições do(a) parlamentar José Nery
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- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Parlamentar
- José Nery
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Internao do Senado Federal, a Criação de Comissão Temporária Externa do Senado Federal, para intermediar conflito existente entre movimento social organizado e Companhia Vale do Rio Doce, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 07/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal seja constituída uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de cinco senadores, destinada a encontrar uma solução para o impasse que se instalou em razão da greve de fome de Dom Luiz Flavio Cappio, bispo de Barra/BA.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso IV do § 1º, inciso III, do § 2º, revoga a alínea "a" do inciso X do § 2º, altera a alínea "e" do inciso XII do § 2º, todos do artigo 155 da Constituição Federal, bem como revoga o artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, alterando, assim, o Sistema Tributário Nacional.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga os artigos 9º e 10º da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995. (Revoga a isenção de imposto sobre remuneração pagas a titulares, sócios ou acionistas de empresas).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescente-se o § 1º ao artigo 37 da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, alterando a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta o inciso VII do artigo 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, modificando a tabela do imposto de renda da pessoa física.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Revoga a Lei 11.312, de 27 de junho de 2006. (Revoga a lei que isenta o investidor estrangeiro do IR e da CPMF).
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 26/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina e regulamenta a gestão, administração e o funcionamento de emissoras de rádio e televisão mantida pelos legislativos federal, distrital, estaduais e municipais e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 25/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui no Senado Federal a Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 02/12/2008
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