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Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Nery
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- José Nery
Encontradas 51 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos Arts. 160 e 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2010 seja dedicado a marcar a mobilização e as atividades do 1º Dia e 1ª Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, estabelecidos pela Lei nº 12.064, de 29 de outubro de 2009, e ainda sejam convidadas para a referida Sessão as autoridades e representantes de entidades ligadas aos direitos humanos no Brasil.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA) e outros.
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Dr. Ophir Cavalcante Junior, pela posse como presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 02/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009, para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e, conforme o disposto no art. 39 desse Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 30 de novembro a 1º de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 18 de dezembro de 2009, para participar da Conferência Internacional das Mudanças Climáticas da ONU - COP/15, na cidade de Copenhague, Dinamarca, e, nos termos do art. 39 do mencionado Regimento, comunica que estará ausente do País no período de 05 a 19 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO aos servidores do CIR-PAPUDA (Centro de Internamento e Reeducação) envolvidos diretamente na custódia do recluso CESARE BATTISTI pela atuação, com presteza, respeito e dignidade, no atendimento a todas as rotinas e demandas afetas ao interno e aos seus visitantes.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 17/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 215, inciso I, letra "a" do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e art. 215, inciso I, letra "a", do Regimento Interno do Senado Federal informações ao Ministro de Educação, sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb 2010 e outras informações correlatas.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento do músico e símbolo da cultura popular brasileira, AUGUSTO GOMES RODRIGUES, ocorrido no dia 03 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 03/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar da XX Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, que se realizará nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do seu art. 39, que estará ausente do País no período de 18 a 21 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE APLAUSO ao Comitê Olímpico Brasileiro - COB, e Comitê Paraolímpico Brasileiro - CPB, pela conquista da sede da olimpíada de 2016.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA)
- Data:
- 05/10/2009
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