Proposições do(a) parlamentar Gladson Cameli

Encontradas 63 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 406/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40, inciso II, alínea "a", Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior por indicação da Presidência do Senado Federal, para participar, como representante da Casa, da Conferência Mundial de Jovens Parlamentares, que se realizará em Tóquio, Japão, de 26 a 29 de maio de 2015; e, nos termos do art. 39, inciso I, c/c art. 13, do referido Regimento, que estará ausente do País no período de 21 a 31 de maio de 2015.
Autor:: Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:: 28/04/2015

Matéria:: RQS 236/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 147, de 2008.
Autor:: Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
Data:: 30/03/2015

Matéria:: RQS 154/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento do Projeto de lei da Câmara nº 127, de 2008.
Autor:: Senador Gladson Cameli (PP/AC) e outros.
Data:: 12/03/2015

Matéria:: RQS 138/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para discutir a questão do Rio São Francisco, um dos mais importantes cursos d'água do Brasil e de toda a América do Sul.
Autor:: Senador Otto Alencar (PSD/BA) e outros.
Data:: 10/03/2015

Matéria:: RQS 133/2015
Ementa:: Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição federal, combinado com o art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca das mudanças trazidas pelas Portarias Normativas nºs 21, 22 e 23, de 2014; e 2 de 2015, do Ministério da Educação(MEC), bem como acerca da limitação a 6,4% dos reajustes dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).
Autor:: Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:: 09/03/2015

Matéria:: RQS 106/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 nciso II, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na 132ª Assembléia da União Interparlamentar, a realizar-se em Hanói, Vietnã, de 27 de março a 1º de abril do corrente. Comunica, nos termos do art. 39, inciso I, combinado com art. 13 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País, no período de 23 de março a 4 de abril, de 2015.
Autor:: Senador Gladson Cameli (PP/AC)
Data:: 03/03/2015

Matéria:: RQS 96/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332, § 1º, in fine, do RISF, que seja submetida à deliberação do Plenário a continuidade da tramitação das seguintes proposições: PECs nºs 83 e 104, de 2007; 50 e 52, de 2009; PLSs nºs 81, de 2005; 16, 101, 434, 444, 558, 584 e 700, de 2007; 42, 51 e 94, de 2008; 151, 313, 413, 429, 472, 504 e 561, de 2009; 47, 187, 261, 263, 294, 295, 297 e 308, de 2010; e ECD 55, de 2005.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 03/03/2015

Matéria:: RQS 94/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão parlamentar de inquérito, composta por onze senadores titulares e seis suplentes, para investigar, no prazo de cento e oitenta dias, irregularidades praticadas pelo HSBC na abertura de contas na Suíça.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 93/2015
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 58 § 3º da Constituição Federal e dos arts. 145 a 155 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para, no parazo de cento e oitenta dias, investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos procedimentos médicos de colocação de órteses e próteses no País, desde a indicação e execução dos procedimentos até a cobrança pelos produtos e serviços prestados.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES) e outros.
Data:: 27/02/2015

Matéria:: RQS 86/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 24, 35, 195, 210, 221 e 230, de 2010; e das Propostas de Emenda à Constituição nºs 3, 31 e 33, de 2010.
Autor:: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:: 26/02/2015

Atividade Legislativa