Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

Matéria:: RMA 115/2015
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Meio Ambiente, Defesa Do Consumidor e Fiscalização e Controle o Sr. Antônio Edinho da Silva, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social, acerca do conteúdo do programa "Voz do Brasil", veiculado em 4/12/2015 , tendo em vista a competência dessa Comissão para "exercer a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta".
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 10/12/2015

Matéria:: RMC 2/2015
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, que os temas abaixo relacionados passem a compor a agenda de trabalho desta Comissão Mista de Mudanças Climáticas no presente exercício, para discutir a questão das mudanças climáticas e seu impacto nas cidades brasileiras, bem como as estratégias de mitigação e adaptação perante os possíveis cenários para o meio urbano.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 31/03/2015

Matéria:: RQE 3/2015
Ementa:: Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado da Previdência Social, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQE 4/2015
Ementa:: Requer, nos termos da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado para Audiência Pública o Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, a fim de explicar as modificações legais anunciadas pelo governo que retiram direitos dos trabalhadores.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 25/03/2015

Matéria:: RQE 33/2015
Ementa:: Requer seja convidado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 25/08/2015

Matéria:: RQI 50/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Federal, seja convocado a comparecer perante o Plenário desta Comissão o Ministro de Estado de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga, para explicar a venda da Celg Distribuição S.A.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 14/08/2015

Matéria:: RQJ 1/2015
Ementa:: Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário desta Comissão, sejam convidados os Srs. Ubirajara Ayres Gasparin, Procurador-Geral do Estado do Paraná, e Juliano José Breda, Presidente da OAB Paraná, para auxiliar o processo de sabatina do candidato à vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Sr. Luiz Edson Fachin, por indicação da Presidente Dilma Vana Rousseff.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 29/04/2015

Matéria:: RQJ 3/2015
Ementa:: Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 32, de 2015.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 10/06/2015

Matéria:: RQS 26/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 322, § 1º do RISF, o desarquivamento do PRS nº 84, de 2007.
Autor:: Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Edison Lobão (MDB/MA), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador João Alberto Souza (MDB/MA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Luiz Henrique (MDB/SC), Senadora Marta Suplicy (PT/SP), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Reguffe (PDT/DF), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Romário (PSB/RJ), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Zeze Perrella (PDT/MG)
Data:: 10/02/2015

Matéria:: RQS 29/2015
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde sobre os repasses feitos ao Estado de Goiás no período compreendido entre 2011 e 2014.
Autor:: Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:: 10/02/2015

Atividade Legislativa