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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
- Parlamentar
- Ronaldo Caiado
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição federal, combinado com os arts. 215, inciso I, alínea a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, concernentes ao rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco, ocorrido no mês de novembro de 2015, em Mariana – MG, bem como à fiscalização ambiental e de segurança de barragens, nos termos que especifica.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 275, inciso II, do Regimento Interno, o encerramento da discussão do Projeto de Lei do Senado nº 477, de 2011 - Complementar.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 16/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294 do Regimento Interno do Senado Federal, que o Requerimento que solicita a votação uma a uma das emendas ao PLC nº 186, de 2015, seja feito pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 294, do Regimento Interno do Senado Federal, que a votação do Requerimento que solicita destaque para a Emenda nº 11, ao PLC nº186, de 2015, seja feita pelo processo nominal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 15/12/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal e do art.93 , lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros e seu impacto no setor produtivo, em especial sobre o agronegócio brasileiro, convidando o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Sr. João Martins da Silva Júnior e o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Sr. Márcio Lopes de Freitas e representantes do Movimento dos Caminhoneiros.
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 04/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sra. Rosivan Machado da Silva, magistrada; Sr. José Fausto Santos, pescador; Sr. Manfredo Goes Martins, produtor rural.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 09/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo nº 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n° 71/2015-CRA, para que seja incluído o nome do Deputado Luiz Garibalde de Mendonça (PMDB-SE).
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 29/10/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, com a presença dos seguintes convidados: Joaquim de Souza Leão; Nivea Cristina Ribeiro de Paula; Simone Matheus Pongitore; Sophia R. M. Baptista de Oliveira; Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja aditado o Requerimento Nº 76, de 2015, desta Comissão, o qual trata da realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, para incluir o nome da especialista no tema Carla Macedo Amorim, a fim de compor a lista de convidados.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores, o Exmo. Sr Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de explicar o posicionamento do governo brasileiro em relação aos fatos que estão ocorrendo na Venezuela em função das ações ditatoriais do governo Nicolas Maduro.
- Autor:
- Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
- Data:
- 06/03/2015
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