Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nº 15, 17 e 21, de 2016, a inclusão da Dra. Fabíola do Nascimento Correa, atual Responsável Técnica pelo Exame Western Blotting (WB) no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE) - exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sra. Rosivan Machado da Silva, magistrada; Sr. José Fausto Santos, pescador; Sr. Manfredo Goes Martins, produtor rural.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo nº 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n° 71/2015-CRA, para que seja incluído o nome do Deputado Luiz Garibalde de Mendonça (PMDB-SE).
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
29/10/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de tratar sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, com a presença dos seguintes convidados: Joaquim de Souza Leão; Nivea Cristina Ribeiro de Paula; Simone Matheus Pongitore; Sophia R. M. Baptista de Oliveira; Um representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
04/11/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja aditado o Requerimento Nº 76, de 2015, desta Comissão, o qual trata da realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a implementação de políticas públicas para controle de suposta zoonose – Mormo, para incluir o nome da especialista no tema Carla Macedo Amorim, a fim de compor a lista de convidados.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
11/11/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores, o Exmo. Sr Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, a fim de explicar o posicionamento do governo brasileiro em relação aos fatos que estão ocorrendo na Venezuela em função das ações ditatoriais do governo Nicolas Maduro.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
06/03/2015
Matéria:
Ementa:
Solicita a convocação do Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. MAURO LUIZ IECKER VIEIRA, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
23/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 50 da Constituição Federal combinado com o artigo 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado a prestar esclarecimentos nesta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional o Excelentíssimo Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da emissão, pelo Ministério, de telegramas a Embaixadas brasileiras com sede no exterior, alertando sobre um possível golpe político no Brasil.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
28/03/2016
Matéria:
Ementa:
NOS TERMOS DO ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SOLICITO QUE SEJA CONVOCADO A PRESTAR DEPOIMENTO NESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A FIM DE EXPLICAR DENÚNCIAS APRESENTADAS NO “JORNAL DA BANDEIRANTE” REFERENTES AO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS”.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
19/03/2015
Matéria:
Ementa:
Nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o Regimento Interno do Senado Federal, solicito que seja convocado a prestar depoimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, a fim de explicar a situação dos médicos cubanos inscritos no programa “Mais Médicos”.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/03/2015

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