Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado

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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Caiado
Tipo de Proposição
RRA
Parlamentar
Ronaldo Caiado
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 58, § 2°, lI, da Constituição Federal e do art.93 , lI, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no Plenário desta Comissão, com o objetivo de debater sobre o Movimento Nacional dos Caminhoneiros e seu impacto no setor produtivo, em especial sobre o agronegócio brasileiro, convidando o Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Sr. Miguel Soldatelli Rossetto, o Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, Sr. João Martins da Silva Júnior e o Presidente da Organização das Cooperativas do Brasil - OCB, Sr. Márcio Lopes de Freitas e representantes do Movimento dos Caminhoneiros.
Autor:
Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros.
Data:
04/03/2015
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (FUNRURAL).
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
12/04/2017
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de convocar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, bem como convidar a Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), além dos senhores Maurício Magalhães de Jesus e José Cecyvaldo Ribeiro, a fim de discutir possível desapropriação para assentamento de alegados remanescentes de Quilombos no município de Manga (MG) e região.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
17/02/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de avaliar o protocolo visando ao controle de vetores de doenças mediante aplicação aérea de inseticidas, com a presença dos seguintes convidados: Diretor de Gestão da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde; Sr. Nelson Antônio Paim - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola; Sr. José Cordeiro de Araújo - Consultor de Política Agrícola.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
02/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, que seja convidada a comparecer em audiência pública perante esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, a Sra. Monique Éloit - Diretora Geral da World Organisation for Animal Health – OIE, com sede em Paris (França), a fim de debater sobre o Mormo, doença contagiosa causada pela bactéria Burkholderia mallei, que atinge o plantel de equídeos brasileiro.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública, objeto do RRA 12/2016, seja substituído o nome do Sr. José Cordeiro Araújo pelo nome do Sr. Eng. Agr. Eduardo Cordeiro de Araújo – Especialista em Aviação Agrícola e Consultor Técnico do Sindag.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/03/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a inclusão dos seguintes convidados na audiência pública aprovada pelo Requerimento RRA nº 15, de 2016, destinada a debater sobre o Mormo, doença bacteriana e contagiosa que atinge o plantel de equídeos brasileiro: Dr. Rui Carlos Vincenzi, Presidente da Associação Brasileira dos Médicos Veterinários de Equídeos (ABRAVEQ); e Dra. Vânia Lúcia de Assis Santana, Responsável Técnica pelo exame Western Blotting (WB) – exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais – no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE).
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) e outros.
Data:
01/04/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, em aditamento aos Requerimentos nº 15, 17 e 21, de 2016, a inclusão da Dra. Fabíola do Nascimento Correa, atual Responsável Técnica pelo Exame Western Blotting (WB) no Laboratório Nacional Agropecuário de Pernambuco (LANAGRO-PE) - exame confirmatório de mormo, que enseja o sacrifício dos animais.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
24/06/2016
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para debater a possível fraude no Processo Administrativo INCRA nº 54370000952/2006-48, da Superintendência de Sergipe. Para tanto, sugere que sejam convidados: Sra. Rosivan Machado da Silva, magistrada; Sr. José Fausto Santos, pescador; Sr. Manfredo Goes Martins, produtor rural.
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
09/09/2015
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do artigo nº 93 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n° 71/2015-CRA, para que seja incluído o nome do Deputado Luiz Garibalde de Mendonça (PMDB-SE).
Autor:
Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO)
Data:
29/10/2015

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