Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Matéria:: REQ 23/2022 - CAS
Ementa:: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 205/2018, que “acrescenta o art. 461-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a divulgação pelas empresas com mais de 250 (duzentos e cinquenta) empregados da diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres”.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 28/03/2022

Matéria:: REQ 18/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 09/04/2024

Matéria:: REQ 519/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lima, Peru, com ônus para o Senado Federal.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 18/09/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Cinthia da Silva Barbosa, por ter conseguido conter o autor do ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste de São Paulo.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 394/2022 - CDIR
Ementa:: Requerimento informando licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado, em 07/06/2022, 21/06/2022 e em 29/06/2022.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 16/08/2022

Atividade Legislativa