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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
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- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 205/2018, que “acrescenta o art. 461-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a divulgação pelas empresas com mais de 250 (duzentos e cinquenta) empregados da diferença de salários entre trabalhadores homens e mulheres”.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 28/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença por 120 dias.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/07/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lima, Peru, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 332/2024 - CDIR.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 06/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art 13 para o dia 27-5-21
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF, dias 31-03 e 01-04.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 31/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença art. 13 RISF, dia 13 de baril de 2021.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/04/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Cinthia da Silva Barbosa, por ter conseguido conter o autor do ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste de São Paulo.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 03/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento informando licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado, em 07/06/2022, 21/06/2022 e em 29/06/2022.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/08/2022
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