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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lima, Peru, com ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 18/09/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de missão política em 10/7/24
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/08/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, com base no art. 13 RISF, a fim de desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/12/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 25/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XC Sessão Plenário do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença conforme art. 13 do Regimento
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da própria saúde
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a designação de uma comissão composta por membros dessa Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal, incumbida de realizar visita técnica às instalações da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Estado de Rondônia, objetivando promover uma análise do projeto no contexto geral energético brasileira.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 21/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração (Subcomissão Permanente da Mineração), composta por três membros titulares e igual número de suplentes, destinada ao estudo e acompanhamento do setor da mineração no Brasil; a realizar diagnóstico dos problemas, causas e efeitos; e a apresentar soluções técnico-operacionais, assim como contribuir para o aperfeiçoamento dessa implementação, por meio da formulação de proposições de normas e quaisquer outros atos que forem da competência do Poder Legislativo, em substituição à Subcomissão Permanente de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CISPID.
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura, Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Wilder Morais (DEM/GO)
- Data:
- 30/04/2015
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