Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
Ementa:
Requeiro a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em evento a ser realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Acre – ALEAC, no dia 31 de maio de 2019, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica, e que contará com a presença, além dos membros dessa Comissão que desejarem participar, dos seguintes convidados: 1. Representantes do Instituto do Meio Ambiente do Acre; 2. Representantes da Superintendia do IBAMA no Acre; 3. Representantes da Embrapa Acre; 4. Representantes da Federação das Industrias do Estado do Acre; 5. Representantes da Federação da Agricultura e Pecuária no Estado do Acre; 6. Representantes da Secretaria de Estado de Produção e Agronegócio; 7. Representantes do Setor de Extrativismo do Estado do Acre; 8. Representantes das Cooperativas de Marceneiros; 9. Representantes da Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Acre; 10. Representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária; 11. Membros da Comissão Legislativa de Agricultura, Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio, Ciências e Tecnologia, e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
22/05/2019
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, com o objetivo de instruir o PLS 168/2018, que regulamenta o licenciamento ambiental previsto no inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal e dispõe sobre a avaliação ambiental estratégica. Propomos para a audiência a presença dos seguintes convidados: - Representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA); - Representante da Fundação Nacional da Saúde (FUNASA); - Representante da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) - Leonardo Papp; - Representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) - Representante do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); - Representante do Greenpeace.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
11/09/2019
Matéria:
Ementa:
Requer seja justificado o não cômputo do seu voto na sessão remota do dia 20 de março de 2020.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/04/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença art. 13
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
16/04/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença, art. 13
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
04/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença art. 13.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
21/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença com base no art. 13 do RISF.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
28/05/2020
Matéria:
Ementa:
Requer Licença art. 13 dia 2 de julho
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
02/07/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença art 13, dia 22 de julho de 2020
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
23/07/2020
Matéria:
Ementa:
Requer licença com base no art. 13 do RISF, para o dia 6 de agosto de 2020.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
06/08/2020

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