Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Encontradas 80 matérias do tipo REQ

Matéria:: REQ 7/2024 - CSP
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
Autor:: Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 12/03/2024

Matéria:: REQ 11/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus - AM, com o objetivo de participar do "Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública" nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a convite da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:: 26/03/2024

Matéria:: REQ 18/2024 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.
Autor:: Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 09/04/2024

Matéria:: REQ 51/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 22/02/2024

Matéria:: REQ 186/2024 - CDIR
Ementa:: Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reunião do PARLASUL, em Montevidéu, Uruguai.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 02/04/2024

Matéria:: REQ 4/2023 - CSP
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para analisar a situação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras – SISFRON e do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, entender as necessidades orçamentárias para o fortalecimento dos dois programas em conjunto com o Ministério da Defesa no sentido de garantir eficiência e maior capacidade de atuação, bem como ouvir os planos para o melhoramento na vigilância das fronteiras brasileiras no sentido de coibir, sobretudo, o tráfico de armas e drogas.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN)
Data:: 24/03/2023

Matéria:: REQ 8/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Cinthia da Silva Barbosa, por ter conseguido conter o autor do ataque à faca realizado na Escola Estadual Thomázia Montoro, na Vila Sônia, Zona Oeste de São Paulo.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 9/2023 - CSP
Ementa:: Requer, nos termos do art. 96-B do Regimento Interno do Senado Federal, a avaliação, no ano de 2023, da atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 03/04/2023

Matéria:: REQ 10/2023 - CSP
Ementa:: Requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil. Discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
Autor:: Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 10/04/2023

Matéria:: REQ 17/2023 - CDIR
Ementa:: Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III, da Constituição Federal, licença para desempenhar missão no exterior, com ônus para o Senado Federal, em Nova York(EUA),
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:: 17/01/2023

Atividade Legislativa