Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
REQ 17/2023 - CSP
Ementa:
Requer a inclusão de convidados ao REQ 10/2023-CSP, que requer a realização de Audiência Pública para debater os violentos ataques a escolas no Brasil, discutir possíveis causas e buscar sugestões via legislação ou mudanças na atuação de agentes públicos e privados visando a prevenção a tais ataques, de possíveis alterações legais no sentido de agravar penas ou para prevenir e auxiliar a sociedade no enfrentamento deste grave problema.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
17/04/2023
Matéria:
REQ 20/2023 - CSP
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Brasiléia/Acre, com o objetivo de realizar o Seminário "Segurança das fronteiras brasileiras no combate ao tráfico de drogas", junto com o Ministro de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 30/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença art. 40 missão no exterior - Bharein 10 a 15 março 2023
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
09/02/2023
Matéria:
REQ 65/2023 - CI
Ementa:
Requer diligência externa da Comissão de Serviços de Infraestrutura para a realização de audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado do Acre, para discutir soluções para os problemas relacionados ao transporte aéreo naquele Estado
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
17/08/2023
Matéria:
REQ 82/2023 - CAE
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do PL 3521/2020.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/07/2023
Matéria:
REQ 101/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença art. 13 para os dias 22 e 23 de março de 2023.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
24/03/2023
Matéria:
REQ 303/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
12/06/2023
Matéria:
REQ 321/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Nova York, Estados Unidos da América, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
16/06/2023
Matéria:
REQ 404/2023 - CDIR
Ementa:
Requer que seja consideradas como faltas justificadas as ausências nas sessões deliberativas ordinárias ocorridas entre os dias 31 de julho e 11 de agosto de 2023, nos termos do art. 13 e 215, I, b do RISF.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
09/08/2023
Matéria:
REQ 519/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para desempenhar missão oficial, em Lima, Peru, com ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
18/09/2023

Fazer nova pesquisa ›