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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 80 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar de reunião do PARLASUL, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 02/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 148ª Assembleia da União Interparlamentar, em Genebra, Suíça.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 22/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 10/2024 - CSP seja incluída a seguinte convidada: a Senhora Patrícia Magno, Representante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e do Departamento de Política Legislativa Penal.
- Autor:
- Senador Weverton (PDT/MA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 09/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Manaus - AM, com o objetivo de participar do "Encontro Técnico das Comissões de Segurança Pública" nos dias 11 e 12 de abril do corrente ano, a convite da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO)
- Data:
- 26/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei nº 4336/2023, que "Modifica o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre a concessão de medidas cautelares em desfavor de agentes titulares de foro por prerrogativa de função".
- Autor:
- Senador Alessandro Vieira (MDB/SE), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF)
- Data:
- 12/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratamento da própria saúde
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 05/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar da 28ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 28), em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 23/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença conforme art. 13 do Regimento
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 16/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão oficial, a fim de participar do XC Sessão Plenário do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 14/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 25/10/2023
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