Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão

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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Sérgio Petecão
Matéria:
REQ 394/2022 - CDIR
Ementa:
Requerimento informando licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, no Estado, em 07/06/2022, 21/06/2022 e em 29/06/2022.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
16/08/2022
Matéria:
REQ 512/2022 - CDIR
Ementa:
Autorização para desempenho de missão parlamentar.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
07/11/2022
Matéria:
REQ 582/2022 - CDIR
Ementa:
Requer licença, com base no art. 13 RISF, a fim de desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
14/12/2022
Matéria:
REQ 12/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença art. 13 dia 24 e 25 fev 2021
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
24/02/2021
Matéria:
REQ 27/2021 - CDIR
Ementa:
Requer Licença art. 13 dia 04-02-2021
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/03/2021
Matéria:
REQ 28/2021 - CDIR
Ementa:
Requer licença art. 13 dia 02 a 04 março 2021.
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
03/03/2021
Matéria:
REQ 35/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 28/2021 - CMA, seja incluído, além das autoridades ali convidadas, representante do Grupo de Trabalho da Pecuária Sustentável.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
REQ 36/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 29/2021 - CMA sejam incluídos os convidados que relaciona.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021
Matéria:
REQ 37/2021 - CDIR
Ementa:
Requer Licença art. 13 dia 23 de fevereiro de 2021
Autor:
Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
10/03/2021
Matéria:
REQ 37/2021 - CMA
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 30/2021 - CMA seja incluído um representante da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
Data:
13/08/2021

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