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Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sérgio Petecão
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Sérgio Petecão
Encontradas 191 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática do Senado Federal para discutir os recentes movimentos e protestos populares nas ruas brasileiras
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, combinado com o art. 13, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, com a redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, autorização para participar da Audiência Parlamentar Anual da União Interparlamentar nas Nações Unidas, a realizar-se nos dias 14 e 15 de novembro de 2013, em Nova York. Para efeito no disposto no art. 39, comunica que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 17/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º da Constituição Federal, combinado com o art. 145 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta por 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, investigar o assassinato de jovens negros no Brasil.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 25/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas tomadas pelo Governo Federal em relação às mortes de crianças indígenas das etnias kaxinawa e kulina de aldeias localizadas na região do rio Purus, no Estado do Acre, possivelmente vítimas de virose.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, adendo ao Requerimento nº 58, de 2012, modificando a data da realização de Sessão Especial no Plenário do Senado Federal, destinada a comemorar o Dia do Aviador, para o dia 1 5 de outubro de 2012.
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO) e outros.
- Data:
- 20/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão do Senado Federal, no próximo dia 29 de maio, às 11 horas, destinada à entrega do Diploma José Ermírio de Moraes aos agraciados, em sua terceira premiação.
- Autor:
- Senador Armando Monteiro (PTB/PE) e outros.
- Data:
- 24/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado como o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Senhor Edison Lobão, informações às seguintes concessionárias: Eletrobrás Amazonas e Eletrobrás Distribuição Acre, Alagoas, Piauí, Rondônia e Roraima.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 88, de 2012, que a Sessão Especial destinada a celebrar o centenário de Janary Nunes, pioneiro e primeiro governador do Amapá, anteriormente agendada para o dia 1º de junho, seja alterada para o dia 4 de junho.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) e outros.
- Data:
- 22/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos constitucionais e regimentais, e em aditamento ao Requerimento nº 456, de 2012, sejam requeridas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, os Organogramas das Concessionárias relacionadas com os seus respectivos sistemas de gestão.
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença, nos termos do art. 40, §1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, para representar o Senado Federal, na qualidade de observador parlamentar, na 67ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, a realizar-se em Nova York, no período compreendido entre os dias 31 de outubro e 11 de novembro de 2012; comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do mesmo Regimento, que estará ausente do país no referido período.
- Autor:
- Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
- Data:
- 15/10/2012
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