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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Irmandade de Nossa Senhora dos Homens Pretos pelos 330 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1°, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, licença para desempenho de missão como membro da delegação que representa a Casa nas Sessões do Parlamento do Mercosul, de 20 a 22 de junho próximo, em Montevidéu, Uruguai. Comunica, nos termos do disposto no art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que se ausentará do País no mesmo período.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 09/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 § 1º, inciso I do Regimento Interno, autorização para desempenhar missão no exterior, como integrante da Delegação Externa do Parlamento do Mercosul, na sessão Plenária da Assembleia Euro-Latino Americana (EUROLAT), em Bruxelas, Bélgica, de 1º a 5 de junho do corrente ano; comunica ainda, que se ausentará do País no período de 31 de maio a 7 de junho do corrente ano, para o desempenho desta missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Aplauso ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na pessoa da desembargadora Maria Adna Aguiar, que será empossada, no dia 5 de novembro de 2015, presidente daquela Corte, para um mandato de dois anos, juntamente com os desembargadores Maria de Lourdes Linhares, Esequias de Oliveira e Nélia Neves, respectivamente, vice-presidente, corregedor regional e vice-corregedora, bem como seja encaminhado o referido voto ao TRT5-BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no Plenário do Senado Federal, no dia 7 de dezembro de 2016, em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher e à Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, e para divulgação dos primeiros trabalhos do Observatório da Mulher contra a Violência.
- Autor:
- Senadora Simone Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 01/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em data a ser designada, a fim de comemorar "Os dez anos da ALJT - Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Salustiano Coelho de Araújo, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/09/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja concedido voto de congratulações ao Hospital Agnus Dei, da cidade de Catu - BA.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado pelo Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador de Salvador Ednaldo Santos, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 28 de abril de 2014, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal, destinada a homenagear o cantor, compositor, violonista, pintor e ator Dorival Caymmi, por oportunidade do transcurso do centenário de seu nascimento.
- Autor:
- Senador João Durval (PDT/BA) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
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