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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
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- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Parlamentar
- Lídice da Mata
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Narcisa Cândido da Conceição.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja apresentado voto de pesar pelo falecimento do escritor e acadêmico baiano João Ubaldo Ribeiro.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13, combinado com o art. 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa o dia 10 de dezembro de 2012, com ônus para a Casa, para desempenho de missão de representação na cidade de Manaus - AM, conforme Requerimento nº 226, de 2012 (em anexo), oportunidade em que participará da Reunião de Audiência Pública da CPI de Tráfico de Pessoas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 04/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de Voto de Pesar e, de acordo com as tradições da Casa, homenagens pelo falecimento do escritor e jornalista Millôr Fernandes.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 28/03/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, requeiro que seja realizada por esta comissão Audiência Pública para tratar da Base Nacional Comum Curricular. Para debater o tema, sugerimos convidar o Ministro da Educação, Sr. Renato Janine Ribeiro, o Sócio-Fundador e Membro do Conselho de Governança do Todos pela Educação – TPE, Mozart Neves Ramos, e o Presidente do Instituto de Co-Responsabilidade pela Educação (ICE), Marcos Magalhães.
- Autor:
- Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE) e outros.
- Data:
- 22/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte, para promover consulta junto a entidades da sociedade civil, órgãos públicos e organismos internacionais a respeito da proposta de instituição, por lei, de uma semana voltada à conscientização dos cuidados a serem garantidos às crianças de 0 a 24 meses (bebês), inclusive o do aleitamento materno. Também se devem debater as ações a serem realizadas durante esse período para alcançar, do modo mais amplo e efetivo, os resultados almejados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 05/09/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE, com vistas a apresentar o Plano Orientador Institucional e Político Pedagógico da Universidade do Sul da Bahia - UFESBA, com a participação dos seguintes convidados: Senhor Naomar Monteiro de Almeida Filho, professor titular e ex-reitor da Universidade Federal da Bahia; Senhor Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação - MEC, Paulo Speller.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, VOTO DE PESAR pelo falecimento da cantora potiguar, radicada no Rio de Janeiro, Ademilde Fonseca, a Rainha do Choro, ocorrido no dia 27 de março de 2012, a ser encaminhado à família da falecida. Cantora de fundamental importância para a música brasileira, Ademilde Fonseca ficou famosa ao emprestar a força, precisão e lirismo de sua voz a clássicos do chorinho, tais como “Tico-tico no Fubá”, “Brasileirinho” e “Na Baixa do Sapateiro”, gênero até então pouco cantado. Aos 91 anos, Ademilde ainda se encontrava em atividade e nunca é demais lembrar sua força e determinação ao comparecer a esta Comissão em dezembro de 2009 para discutir as principais dificuldades enfrentadas por sua categoria, quando nos brindou, na oportunidade, com um show emocionante no Clube do Choro de Brasília. Pelos serviços prestados à cultura e à música brasileira, Ademilde Fonseca faz jus à homenagem póstuma que ora propomos.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte - CE solicite à Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado Federal - SEPOP uma pesquisa quantitativa sobre o tema da cultura. A pesquisa deve abordar os seguintes aspectos: necessidade de aumento dos recursos destinados à cultura; limitação de empenho e movimentação financeira das dotações constantes da lei orçamentária anual destinadas à cultura; priorização de recursos às manifestações culturais tradicionais da nossa cultura, como afro-brasileiras, indígenas, ciganas, etc; realização de atividades culturais em espaços públicos, como escolas e praças públicas, como forma de proteger e promover a identidade e a diversidade cultural; e importância da cultura como fator de desenvolvimento sócio-econômico dos países.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 18/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e do art. 90, II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública nesta Comissão de Assuntos Sociais para debater a regulamentação de profissões, com a presença dos seguintes convidados: - Senhor Cláudio Mascarenhas Brandão, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST; - Um representante do Ministério Público do Trabalho – MPT; e - Um representante do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 13/11/2013
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