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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RDR
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 48 matérias do tipo RDR - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados técnicos da Embrapa, Ministério da Agricultura, Emater/PB, Emepa/PB além de prefeitos e produtores, para discutir propostas de combate às pragas que há mais de dez anos provocam prejuízos a milhares de produtores nordestinos, com destaque para a cochonilha-do-carmim, que vem devastando as plantações de palma na região do Cariri paraibano.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a V. Exa., nos termos regimentais, ouvido o Plenário da Comissão de Desenvolvimento Regional, a convocação de Audiência Pública, para a qual sejam convidados governadores, prefeitos e especialistas, para debater os efeitos das Políticas Fiscais das diversas unidades federativas, o que se convencionou chamar de Guerra Fiscal e Guerra dos Portos. Como especialista indico o Sr. Ricardo Alexandre de Almeida Santos, Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 90, II e V, combinado com o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao Requerimento n.º 12/2012 – CDR, de autoria do Senador Vital do Rêgo, que trata da realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, sobre a Ferrovia Transnordestina e a inclusão de ramal no estado da Paraíba, que na referida Audiência Pública também seja debatido, pelos convidados já indicados no Requerimento n.º 12/2012, a inclusão de ramal no estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, conjuntamente com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal o Sr. Eduardo Salles, Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado da Bahia e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura; Sr. José Maria dos Anjos, da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura; Sr. Cesário Ramalho da Silva, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Milho e Sorgo e Presidente da Sociedade Rural Brasileira; e, Sr. Érico Antônio Pozzer, Presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Aves e Suínos e Diretor Presidente da Associação Paulista de Avicultura, com vistas a debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/11/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fulcro no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e no art. 90, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 25–CDR, de 2012, que trata de audiência pública para debater os problemas e soluções que envolvem o desabastecimento de milho no mercado interno, a inclusão do Presidente da Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, o Sr. Rubens Rodrigues dos Santos, e do Presidente Executivo da Associação Brasileira dos Produtores de Milho – ABRAMILHO, o Sr. Alysson Paolinelli, na qualidade de convidados.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso V da Constituição Federal combinado com o art. 90, inciso V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, o Senhor Secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Sr. Sérgio Duarte de Castro, com vistas a expor um balanço e uma avaliação dos resultados da I Conferência Nacional de Desenvolvimento Regional, que acontecerá no período de 18 a 22 de março de 2013, em Brasília – DF.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a Realizaçao de Audiência Pública, com finalidade de debater a questão fiscal e tributária do setor lácteo frente ao desenvolvimento regional.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de debater os preparativos na área do turismo para o Festival Mundial da Juventude Católica 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 17/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II e V da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, II e V, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo – CDR, com a finalidade de debater soluções tecnológicas adequadas para a reestruturação produtiva do semiárido brasileiro, visando a melhoria da convivência da região com os períodos de estiagem prolongada, bem como de pós-seca, com a presença dos seguintes convidados: o Chefe Geral da Embrapa Semiárido, Senhor Natoniel Franklin de Melo; o Diretor do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, Senhor Ignácio Hernán Salcedo; o Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf, o Senhor Elmo Vaz Bastos de Matos; o Diretor-Geral do Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – DNOCS, Senhor Emerson Fernandes Daniel Júnior; e a Professora da Universidade Federal do Pernambuco, Senhora Tânia Barcelar.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 08/05/2013
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