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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQE
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 25 matérias do tipo RQE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 312 do Regimento Interno do Senado Federal, destaque para votação em separado da Emenda nº 207, de minha autoria, ao Projeto de Lei da Câmara nº 38, de 2017.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 06/06/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 2 de 2018, que “Solicita autorização para contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até oitenta e três milhões e duzentos e cinquenta mil dólares dos Estados Unidos da América, entre o Município de Fortaleza, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do ‘Programa Fortaleza - Cidade do Futuro’”.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Na qualidade de relatora do Projeto de Lei do Senado nº 452/2017 e, com fundamento no art. 112, § 1º, da Lei nº 13.473/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018), tendo em vista as disposições do art. 113 do ADCT e dos arts. 16 e 17 da LRF, requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Social informações sobre a estimativa do impacto anualizado da implementação das regras contidas no aludido projeto de Lei.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 21/03/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, solicito a realização de Audiência Pública para debater o teor do PLS 367 de 2017, que altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet), para restringir a concessão de incentivo fiscal a projetos que possuam viabilidade comercial, e vedar a aprovação de projetos que incitem a prática de crimes ou atentem contra a moral pública.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 03/04/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Na qualidade de relatora do Projeto de Lei do Senado nº 394/2016 e, com fundamento no art. 112, § 1º, da Lei nº 13.473/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018), tendo em vista as disposições do art. 113 do ADCT e dos arts. 16 e 17 da LRF, requeiro, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal e art. 216, I do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado da Educação informações sobre a estimativa do impacto anualizado da implementação das regras contidas no aludido projeto de Lei.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 15/05/2018
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