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Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado, no dia 4 de julho de 2011, destinada a homenagear o Dia da Independência da Bahia, ocorrida em 2 de julho de 1823.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 02/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão no exterior, como representante do Senado Federal, na Feira "ITB Berlin 2011", em Berlim, Alemanha, e comunica, em cumprimento ao disposto no art. 39, inciso I, desse Regimento, que se ausentará do País, no período de 8 a 14 de março de 2011, para o desempenho dessa missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 11/02/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso I, do RISF, destaque dos arts. 1º e 3º ao 10º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113-A, de 2015,para constituírem proposição autônoma.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 30/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 13, 51 e 108, de 2015, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 20/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 739/2016, que seja alterada a minha participação na Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, em Marrakesh, Marrocos, para o período de 11 a 18 de novembro do corrente ano. Na oportunidade, em cumprimento ao art. 39, I, do RISF, comunico que estarei ausente do País no período de 11 a 20 de novembro para o desempenho dessa missão.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 19/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, no período de 7 a 18 de novembro de 2016, para participar da Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 22, a realizar-se em Marrakesh, Marrocos; e comunica, nos termos do art. 39 do referido Regimento, sua ausência do País no período de 6 a 19 de novembro de 2016.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, combinado com os arts . 76 e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI DO FUTEBOL 2015) criada por meio do Requerimento nº 616, de 2015, ampliando-se, ainda, para duzentos e cinquenta mil reais o limite de despesa, inicialmente fixado em cem mil reais.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Alvaro Dias (PV/PR), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Aníbal (PSDB/SP), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Magno Malta (PL/ES), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Roberto Rocha (PSB/MA), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Telmário Mota (PDT/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 21 de setembro de 2016, destinada à comemoração do Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência e à entrega da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill aos agraciados, em sua 2ª edição.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 30/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento Nº 140, de 2016, o adiamento da Sessão Especial destinada a homenagear os 70 anos da Universidade Federal da Bahia – UFBA, a fim de ser realizada em data oportuna.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e outros.
- Data:
- 29/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, do RISF, tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 618, de 2015, com o Projeto de Lei da Câmara nº 6, de 2016, por tratarem de matérias correlatas.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 31/05/2016
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