Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Lídice da Mata
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Lídice da Mata
Encontradas 310 matérias do tipo RQS - Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, em aditamento ao Requerimento nº 302, de 2014, e nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 152 do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação da CPI da Petrobrás até o final da presente sessão legislativa.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 10/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 07/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos para a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – ABIH, bem como seja encaminhado o referido voto à ABIH e à ABIH-Bahia.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido Voto de Congratulações ao Instituto Cultural Beneficente Steve Biko pelos 23 anos de atividades, bem como seja encaminhado o referido voto ao Instituto Cultural Beneficente Steve Biko.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedido voto de congratulações à Irmandade de Nossa Senhora dos Homens Pretos pelos 330 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 05/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão oficial no exterior em atendimento aos ofícios da Embaixada da República Eslovaca e da Embaixada da República Tcheca, no Brasil, para participar de uma série de encontros entre os parlamentares do Parlamento Tcheco, além de encontros com Deputados da Assembléia Nacional da República Eslovaca, no período de 1º a 7 de setembro de 2013. Comunica, ainda nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 28 de agosto a 8 de setembro de 2013.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, e art. 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento nesta quinta-feira, em Campo Grande, do poeta mato-grossense, Manoel de Barros, aos 97 anos, bem como apresentação de condolências a sua mulher Stella e à filha Martha.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 13/11/2014
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador Virgílio Pacheco, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 12/08/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 312, do RISF, destaque de bancada para votação em separado da Emenda n° 5, da Senadora Lídice da Mata, apresentada ao PLS 212/2017.
- Autor:
- Líder do PSB Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 312, inciso I, do RISF, destaque dos arts. 1º e 3º ao 10º, da Proposta de Emenda à Constituição nº 113-A, de 2015,para constituírem proposição autônoma.
- Autor:
- Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 30/11/2016
Fazer nova pesquisa ›