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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, diligência externa pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para conhecer experiências de agricultura sustentável e recomposição de áreas de preservação permanentes (APPs) e reservas legais nos municípios de Querência/ MT (Fazenda Tancuro) e município de Paragominas/PA, com o objetivo de instruir a apreciação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30, de 2011 (Reforma do Código Florestal).
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: - José Antonio Dias Toffoli ¿ Ministro do STF; - Paulo Affonso Leme Machado ¿ Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); - Herman Benjamin ¿ Ministro do STJ; - Cristina Godoy de Araújo Freitas ¿ Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; - Nelson Jobim ¿ ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; - Célio Borja ¿ Ex-Ministro da Justiça; - Paulo Roberto Pereira de Souza ¿ Professor da Universidade Estadual de Maringá; - Mário José Gisi ¿ Subprocurador Geral da República; - Gilberto Piselo do Nascimento ¿ Presidente Nacional da Comissão de Direito Ambiental na OAB; e - Ana Maria de Oliveira Nusdeo ¿ Professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública Conjunta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ¿ CCT com as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária ¿ CRA e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle ¿ CMA, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Sra. Helena Nader ¿ Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior ¿ Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde ¿ Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFV-MG); e Sr. Luís Carlos Silva de Moraes ¿ Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro ¿Código Florestal Comentado
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), do seminário Promovendo Estratégias para o Desenvolvimento Regional Integrado do Centro-Oeste, no período de 22 a 23 de setembro de 2011. O seminário contará com a colaboração das seguintes entidades: Superintendência de Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (SUDECO);Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (CDT/UnB); Centro Universitário de Brasília (UniCEUB); Universidade Católica de Brasília (UCB); Rede Candanga de Incubadoras; Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE); Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (ANPROTEC); Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e Fundação de Amparo à Pesquisa e às Redes de Incubadoras de Empresas do Centro-Oeste (FAP/DF).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 03/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer-se pelo presente, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Assuntos Sociais (CAS), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), para debate e instrução ao Projeto de Lei do Senado no 293/2012 que dispõe sobre “NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS”, com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: - Representante do Ministério das Comunicações; - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações; - Representante do Ministério das Cidades; - Representante do Ministério do Meio Ambiente; - Representante do Ministério da Cultura; - Representante da Confederação Nacional dos Municípios; - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL.
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
- Data:
- 17/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), para debater sobre o Programa Espacial Brasileiro, com a presença dos seguintes convidados: • Sr. Marco Antonio Raupp, Ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação; • Sr. Antonio de Aguiar Patriota, Ministro das Relações Exteriores; • Sr. Celso Amorim, Ministro da Defesa.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/08/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por parte da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, do 1º Seminário Internacional: Água e Transdisciplinariedade para uma Ecologia de Saberes, de 09 a 11 de novembro de 2011, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e diversas entidades, incluindo a UNESCO e a Agência Nacional de Águas (ANA), conforme programação a seguir listada. Organizadores: Universidade de Brasília, Secretaria de Cultura do DF, Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, Secretaria de Estado de Saúde do DF, Agência Nacional de Águas - ANA, Companhia de Saneamento Ambiental do DF - CAESB, UNESCO, Ararazul - Organização para a Paz Mundial, Instituto Oca do Sol, Universidade Federal de Viçosa - UFV, WWF-Brasil, Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental (I-CEIA), Instituto de Saúde Integral e Fundação SOS Mata Atlântica 09/11/2011 (Quarta-feira) ¿ Local: Auditório Petrônio Portela 09h00 - Abertura oficial e apresentação cultural 10h20 - Conferência Ética e Nova Cultura da Água Prof. Pedro Arrojo - Departamento de Análises Econômicas da Universidade de Zaragoza-Espanha, Coordenador da Fundación Nueva Cultura del Agua. 14h00 Mesa Redonda: Água e sustentabilidade. Coordenação: Samuel Barreto (WWF-Brasil). Debatedores: Renato Ferreira (MMA) - O Programa Água Doce do Ministério do Meio Ambiente; Ernst Götsch (Agricultor) - Plantando água com Agrofloresta; Zoltir Chiapetti (Itaipu Binacional) - Cultivando Água Boa / Águas do Cerrado. 16h10 - Mesa Redonda: Água do Futuro. Coordenadação: Celso Schenkel (UNESCO). Debatedores: Carlos Nobre (INPE/ MCT) - Mudanças Climáticas e Água: pesquisas e perspectivas; Demetrios Christofidis (UnB) - Pegada Hidrológica e Água Virtual; Luiz Amore - Assessor internacional da ANA - Água Subterrânea: desafios para a gestão no Brasil. 10/11/2011 (Quinta-feira). Local: Universidade de Brasília 8h00 - Mentalização para a Água ¿ facilitadora Drª Marly Silva (SES-DF) 8h30 - Dimensões políticas para gestão compartilhada das águas. Vídeo sobre experiência da cidade de Nova Iorque na proteção de mananciais. Coordenação: Rodrigo Rollemberg, Presidente da CMA. Debatedores: Representante da Frente Parlamentar de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados; e Pedro Jacobi - PROCAM-USP e Gov-Água. 10h15 - Mesa Redonda: Água, culturas e tradições. Coordenação: Dr. Dalvino Troccoli Franca (Diretor da Agência Nacional de Águas). Debatedores: Kaká Werá (Representante de comunidade tradicional/Indígena); Mãe Estela de Oxóssi (Representante da comunidade Africana Água de Oxalá); Maria Alice Campos Freire (Criadora dos Florais da Amazônia e membro do Conselho das 13 Avós Nativas); e Dr. Caio Lúcio Botelho (Os Profetas da Chuva de Quixadá/CE). 13h15 - Sessão de Posters e apresentação cultural 14h30 - Mesa Redonda: Contribuições da abordagem transdisciplinar para uma nova relação com a água: educação, saúde, artes e filosofia. Coordenação: Profa. Dra. Maria Cândida Moraes (UCB). Debatedores: Prof. Dr. Vicente Wagner Casali (Universidade Federal de Viçosa) - Homeopatia e foto Kirlian da água; Dra. Maria Diana C. Sales (EMESCAM) - Conformação química da água como veículo de ultradiluições homeopáticas e sua importância na sinalização celular; Prof. Dra. Vera Lessa Catalão (UnB) - Água como Matriz Ecopedagógica; e Bené Fontelles - Movimento Artistas pela Natureza 6h45min - Mesa Redonda: Estudos avançados sobre a estrutura molecular da água. Coordenação: Mauricio Andrés - ANA. Debatedores: Dr. Konstantin Korotikov (professor da Academia de Ciências Naturais da Rússia); e Rasmus - pesquisador da Hado Europe -cristais e propriedades da água. 20h00 - Cerimônia de Benção das Águas do Lago Paranoá pelo Conselho Internacional da 13 Avós Nativas (Local: Prainha do Lago Paranoá). 11/11/2011 (Sexta-feira). Local: Universidade de Brasília 08h00 - Automassagem - facilitador Dr. Marcos Freire (NUMENATI-SES) 08h30 - Oficinas e círculos de diálogos 10h45 - Conferência: Água estruturada e suas contribuições na agricultura, Wang Gui Hua, apresentada por Maria do Socorro Rodrigues Ibañez. 13h45 - Sessão de Posters e Dança circular 15h00 - Oficinas para construção participativa da declaração do encontro. Coordenação: Paulo Nascentes (Ex-professor do IL/UnB). 17h30 - Conferência de Encerramento: Leonardo Boff, apresentado por Consolación Udry (Oca do Sol). 18h30 - Mesa de encerramento com todos os organizadores do evento. Coordenação: Yara Magalhães (Instituto Calliandra de Educação Integral e Ambiental) 19h00 - Cortejo com todos os participantes das oficinas apresentando os painéis com a declaração do encontro e Show de Encerramento com Seu Estrelo e Fuá do Terreiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater o tema “Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: oportunidades e desafios”, como evento preparatório para a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: • Isabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente; • Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades; • Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios; • Representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES); • Representante do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR). - Aditado o convidado Victor Bicca, da CEMPRE, pelo Senador Cícero Lucena.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 01/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. FERNANDO PIMENTEL, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento nas denúncias reveladas pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 11/12/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso 11, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública perante esta Comissão com a finalidade de debater com as empresas de telefonia celular, que operam na Paraíba, a prestação do serviço oferecido aos clientes. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidadas para participarem da presente audiência pública:- Sr. João Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Sr. Carlos Zenteno, Presidente da Claro; Sra. Andrea Mangoni, Presidente da TIM; Sr. Antônio Carlos Valente, Presidente da VIVO; e Sr. Francisco Valim, Presidente da Oi.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
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