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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao RMA 76/2012, que a audiência pública que debaterá a realidade do Bioma Cerrado seja realizada com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara do Deputados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 11/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 71, inciso VII, da Constituição Federal e do art. 102-A, inc. I, alíneas ´c´ e ´e´, do Regimento Interno do Senado Federal, requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União que informe, em relação à fiscalização da gestão da arrecadação de multas administrativas aplicadas por órgãos e entidades federais de que tratam os Acórdãos 1.817/2010 – Plenário e 482/2012 – Plenário, as seguintes informações (que podem ser apresentadas em meio eletrônico) em relação a cada órgão ou entidade, individualizadas por devedores: a) quantidade e valor das multas aplicadas; b) quantidade e valor das multas que sofreram cancelamento, redução ou suspensão na instância administrativa c) percentual de recolhimento das multas aplicadas d) se disponível, o valor da transação ou ilícito a que se refere a multa.
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, Audiência Pública para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público”, do qual sou Relator nesta CMA, com a participação do Ministro-Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República; do Advogado-Geral da União; do Presidente do Tribunal de Contas da União e do Presidente da Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle - CMA, da exposição Cerrado Vivo, no período de 11 a 28 de setembro de 2012, no Hall da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, e do lançamento da reedição do livro Arborização Urbana do Distrito Federal, como parte das atividades em comemoração ao Dia Nacional do Cerrado.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública para debater a realidade do Bioma Cerrado, com a participação dos seguintes convidados: Roberto Brandão Cavalcanti - Secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente; Donizete Tokarski - Presidente do Conselho da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação – Ecodata; Braulino Caetano dos Santos – coordenador-geral da Rede Cerrado; Hiparidi Xavante – Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado (MOPIC) É aditada a inclusão do seguinte convidado: Pedro Antonio Arraes Pereira - EMBRAPA.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 28/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir e buscar soluções para os elevados preços das passagens aéreas, praticados na região Norte do País, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dr. Marcelo Pacheco dos Guaranys - Diretor-Presidente da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil; 2. Dr. Líbano Barroso - Presidente da TAM Linhas Aéreas; 3. Dr. Paulo Sérgio Kakinoff - Presidente da GOL Linhas Aéreas Inteligentes; 4. Sr. Ministro Paulo Sérgio Passos - Ministro dos Transportes; 5. Dr. José Mario Caprioli - Presidente da TRIP Linhas Aéreas; 6. Dra. Lisa Gunn – Coordenadora Executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – IDEC; 7. Sr. José Aparecido Ribeiro – Presidente do Conselho Empresarial de Políticas Urbanas. ADITAMENTO: Inclusão da Região Nordeste na finalidade do objeto do Requerimento; inclusão de participação da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) na Audiência Pública e convite ao Exmo. Sr. Wagner Bittencourt - Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a indicação de Senadores para participarem, como representantes desta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), da COP 18 – décima oitava sessão da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que acontecerá no período de 26 de novembro a 7 dezembro, do corrente ano, no Qatar.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, do evento internacional denominado Visões Globais sobre Biodiversidade (World Wide Views on Biodiversity), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, seja realizada audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em conjunto com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater recente decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de impedir temporariamente a venda chips e habilitação de novos celulares, tendo como convidados: - Ministro de Estado das Comunicações; - Presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações; - Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações; e - Secretária Nacional do Consumidor.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, seja realizada Audiência Pública para discutir o Protocolo de Nagoya, como atividade preparatória para a COP 11 - Décima-primeira sessão da Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica, que acontecerá em outubro deste ano, em Hyderab, Índia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 10/07/2012
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