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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
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- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, seja realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, e Fiscalização e Controle (CMA) para a discussão das ações governamentais em razão da realização da Copa do Mundo, com a participação dos seguintes convidados: Orlando Silva, Ministro de Estado do Esporte; Ricardo Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014; Guilherme Ramalho - Responsável pela Câmara de Infraestrutura para a Copa do Mundo, coordenada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Raquel Rolnik - relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada; Athayde Ribeiro Costa - Procurador da República, Coordenador do Grupo de Trabalho Copa do Mundo FIFA 2014 da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para debater sobre os "Impactos Sociais da Venda das Unidades de Produção da Sadia no Distrito Federal" objeto do Termo de Compromisso de Desempenho assinado entre o CADE, Sadia e BRfoods, com a presença dos seguintes convidados: Representante do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE); Representante da BR-Foods; Representante da União Brasileira de Avicultura (UBABEF); Representante do Governo do Distrito Federal (GDF); Representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Distrito Federal; Representantes dos Produtores Integrados de Aves; Representante da Academia/Especialista em Agribusiness; Representante do Conselho Deliberativo do Fundo do Desenvolvimento do Centro-Oeste (CONDEL/FCO).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 25/10/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de audiência pública por esta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para discutir as questões relativas à MOBILIDADE URBANA, tendo como convidado o Ministro das Cidades, senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 08/07/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, aditamento ao Requerimento nº 27 de 2011, de minha autoria, para incluir como convidados para o Ciclo de Debates que objetiva discutir Alternativas para o desenvolvimento auto-sustentável e geração de emprego e renda no Entorno do Distrito Federal, bem como O desenvolvimento social e condições de vida no Entorno: o desafio da segurança, educação, saúde, assistência social e moradia, os Senhores Henrique Villa – Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional; e, Gastão de Araújo Leite - Secretário da Secretaria Extraordinária do Entorno do Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 09/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno. A título de sugestão, serão convidados a expor seus pontos de vista as autoridades e os representantes da sociedade civil a seguir: – Jurema Machado, Presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN); – Geraldo Magela, Secretário da Secretaria de Estado de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano –SEDHAB- DF; – Maria Elda Fernandes Melo, Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal; – Benny Schvarsberg, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Brasília (FAUNB); – Maria Elisa Costa, arquiteta da Casa de Lúcio Costa e ex-presidente do IPHAN; – Vera Ramos, arquiteta e urbanista, Diretora de Patrimônio Cultural do Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHG-DF); – Paulo Henrique Paranhos de Paula e Silva, Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB).
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 43/2013, de minha autoria, em que solicito a realização de Audiência Pública “Debater o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos em áreas tombadas e no seu entorno." requeiro seja convidado para participar dos debates o arquiteto Thiago Teixeira de Andrade.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, em adição ao Requerimento no 43/2013-CDR, de minha autoria e que solicitou a realização de Audiência Pública para debater “o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), seus efeitos na área tombada e no seu entorno”, a inclusão de novo convidado, Sr. João Gilberto de Carvalho Accioly, Vice-Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – SINDUSCON-DF, para compor a mesa de expositores.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão destinada a acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte, para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, com os seguintes convidados: - representante do Ministério do Meio Ambiente e - representante do Consórcio Norte Energia.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 01/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, em aditamento ao Requerimento nº 75, de 2011-CMA, que busca “a realização de Audiência Pública para discutir os benefícios ambientais decorrentes da utilização da tecnologia de Rochagem na remineralização/rejuvenescimento dos solos, de forma a alterar os níveis de fertilidade”, seja incluído como convidado da audiência pública o Sr. Rafael Curimbaba Ferreira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios do Grupo Curimbaba.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 07/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e art. 50, parágrafo 2º da CF, informações do Ministério da Justiça sobre a realização e em que fase se encontram os estudos para a ampliação da Terra Indígena Enawenê Nawê, no Estado de Mato Grosso, inclusive com a indicação em mapa da extensão territorial, abrangendo os municípios de Juína, Sapezal e Brasnorte.
- Autor:
- Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
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