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Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
- Parlamentar
- Rodrigo Rollemberg
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 4412, III, do Regimento Interno do Senado Federal, que o prazo final da "Comissão Temporária criada com a finalidade de examinar os Projetos de Lei do Senado nº 281, 282 e 283, de 2013, que propõem alterações no Código de Defesa do Consumidor", seja prorrogado até o término da presente sessão legislativa ordinária.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 218 e seguintes do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento de Marcelo Deda, Governador do Estado de Sergipe, em 02 de dezembro de 2013.
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e outros.
- Data:
- 02/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja considerada como desempenho de missão parlamentar no exterior a sua participação, no período de 04 a 09 de dezembro de 2011, na 17ª Conferência das Partes (COP-17), que ocorrerá em Durban, na África do Sul. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 04 a 10 de dezembro de 2011.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 24/11/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, sessão especial a realizar-se no dia 23 de abril de 2012, destinada a comemorar os 50 anos de fundação da Universidade de Brasília - UnB.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 01/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão relativas à Colônia Agrícola Catetinho/Granja do Ipê, localizada na região administrativa do Riacho Fundo II, Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 14/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública, por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária. Para tanto, sugere a presença de representante das seguintes instituições: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados; Secretaria de Estado de Habitação Regularização e Desenvolvimento Urbano - SEDHAB, do Governo do Distrito Federal; Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - Terracap; Superintendência do Patrimônio da União - SPU; Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 27/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 90, inciso lI, combinado com o art. 93 inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada Audiência Pública pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com a finalidade de debater a "Importância da Assistência Técnica e Extensão Rural para Agricultura Familiar", em homenagem aos 35 Anos da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF.
- Autor:
- Senador Benedito de Lira (PP/AL) e outros.
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada diligência desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária à Feira do Cerrado Brasileiro "AGROBRASÍLIA 2012", a realizar-se no dia 17 de maio de 2012, no Parque Ivaldo Cenci - PAD-DF - BR 251 - KM 5 - Brasília - DF, às 10 horas, com a finalidade de visitar e avaliar as tecnologias apresentadas na vitrine do agronegócio brasileiro oferecidas na grande feira.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 03/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Em aditamento ao Requerimento nº 11, de 2014-CRA, aprovado por esta Comissão para a realização de audiência pública para “debater sobre a ameaça de retirada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Cerrados, de uma área de 90 hectares, localizada próxima a BR-020, no Distrito Federal, onde desenvolve, há mais de 30 anos, relevantes pesquisas sobre solo e produção agropecuária”, solicito a inclusão da Senhora Cristina Rasia Montenegro – Promotora de Justiça da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – PRODEMA/MPDFT, entre os convidados.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 15/05/2014
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