Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Rodrigo Rollemberg
Tipo de Proposição
RMA
Parlamentar
Rodrigo Rollemberg
Matéria:
RMA 89/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, audiência publica sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil (SINDEC), com os seguintes representantes e temática: a) Do Ministério da Integração Nacional, preferencialmente da Secretaria Nacional de Defesa Civil, para apresentar o SINDEC; b) Do Tribunal de Contas da União, sobre as avaliações operacionais feitas no Sistema Nacional de Defesa Civil e sobre a fiscalização dos recursos repassados em calamidades públicas; c) do Meio Acadêmico sobre as medidas necessárias para atender as necessidades em casos de calamidades públicas.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
11/09/2012
Matéria:
RMA 90/2012
Ementa:
Requer-se pelo presente, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública conjunta entre as Comissões Permanentes de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Assuntos Sociais (CAS), Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e, para debate e instrução ao Projeto de Lei do Senado no 293/2012 que dispõe sobre “NORMAS GERAIS REFERENTES A ASPECTOS DAS POLÍTICAS URBANA, AMBIENTAL E DE SAÚDE ASSOCIADAS À INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES NO PAÍS”, com a presença das autoridades abaixo relacionadas, sem prejuízo de outras que possam enriquecer o debate: - Representante do Ministério das Comunicações; - Representante da Agência Nacional de Telecomunicações; - Representante do Ministério das Cidades; - Representante do Ministério do Meio Ambiente; - Representante do Ministério da Educação e Cultura (aditada a retirada do termo "Educação", passando a ser convidado o Minstério da Cultura); - Representante da Confederação Nacional dos Municípios; e - Representante da Associação Brasileira de Telecomunicações – TELEBRASIL. Em havendo deliberação favorável, que sejam tomadas as providências necessárias para a formulação do convite. Submeto o presente Requerimento à apreciação dos meus pares da CMA, na expectativa da sua aprovação.
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros.
Data:
16/10/2012
Matéria:
RMA 91/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir as alternativas legais de proteção e conservação da área denominada Serra Vermelha, localizada no Estado do Piauí, onde está situada a última floresta do Semiárido nordestino, com a presença dos seguintes convidados: 1. Dalton Macambira – Secretário de Meio Ambiente do Estado do Piauí; 2. Representante da Rede de ONGS da Mata Atlântica; 3. Representante da Rede Cerrado; 4. Representante do Ministério Público Federal; 5. Representante da REAPI; e Rede Ambiental do Piauí; 6.Representante da empresa TRACTEBEL S/A.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/10/2012
Matéria:
RMA 92/2012
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para discutir a prestação de serviços pelos Planos de Saúde no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); 3. Representante da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON); 4. Representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC); 5. Representante da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (ABRAMGE); 6. Representante do Conselho Federal de Medicina (CFM). Foi aditado o seguinte convidado: UNIDAS (União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde). Foi aprovada a realização da Audiência Pública, deste Requerimento, em Conjunto com a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) e com a CDH (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa), ambas do Senado Federal.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/10/2012
Matéria:
RMA 93/2012
Ementa:
Nos termos do art. 58, § 2º, II e V, da Constituição Federal, e dos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requerem a realização de audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, conjuntamente com as Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo e de Agricultura e Reforma Agrária, para discutir a origem, consequências e ações de prevenção, controle e combate à doença Monilíase, que ameaça a cacauicultura brasileira, com os seguintes convidados: - Senhor Jay Wallace da Silva e Mota - Diretor Geral da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira - CEPLAC; - Senhor Enio Antonio Marques Pereira - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SDA/MAPA; - Senhor Eduardo Salles - Secretário de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária, SEAGRI - BA e Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura - CONSEAGRI; - Senhora Catarina Cotrim de Mattos Sobrinho - Fiscal Estadual Agropecuário da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia - ADAB e Coordenadora Geral do Comitê Técnico de Prevenção a Monilíase do Cacaueiro - CTPMC; e - Senhor Orlando Leite Ribeiro - Chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base - DPB do Departamento Econômico da Subsecretaria-Geral de Assuntos Econômicos e Financeiros (SGEF) do Itamaraty.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
06/11/2012
Matéria:
RMA 101/2012
Ementa:
Requeiro, na forma do disposto no art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), com o objetivo de instruir o Projeto de Lei do Senado nº 364, de 2012, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para disciplinar a comercialização dos serviços de transporte aéreo de passageiros. Para participar da referida audiência sugiro que sejam convidados representantes da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias, da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.
Autor:
Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
Data:
20/11/2012
Matéria:
RMA 104/2012
Ementa:
Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Sr. FERNANDO PIMENTEL, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, para prestar esclarecimentos sobre seu envolvimento nas denúncias reveladas pela denominada "Operação Porto Seguro" da Polícia Federal.
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:
11/12/2012
Matéria:
RMA 1/2011
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a e b, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão e da Subcomissão destinada a acompanhar a execução das obras da Usina de Belo Monte, para discutir o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do projeto da usina hidrelétrica Belo Monte, com os seguintes convidados: - representante do Ministério do Meio Ambiente e - representante do Consórcio Norte Energia.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/03/2011
Matéria:
RMA 2/2011
Ementa:
Requer, nos termos do termos do art. 58, §2, inciso II, da Constituição Federal, combinado com os artigos 93, inciso II e 102-A, inciso II, a, c, d e f do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) um Ciclo de Debates destinado a coletar subsídios técnico-jurídicos para aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Congresso Nacional. O Ciclo de Debates ocorrerá por meio da realização de 4 (quatro) audiências públicas, com a participação, respectivamente: i) da comunidade científica, representada pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pela Academia Brasileira de Ciências (ABC); ii) do setor agrícola, representado pela Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG); iii) do Governo Federal, representado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e pelo Ministério do Meio Ambiente; e iv) das organizações não-governamentais, representadas pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (IMAZON) e pelo Instituto Socioambiental (ISA).
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
01/03/2011
Matéria:
RMA 8/2011
Ementa:
Requer, com amparo no art. 58, §2º, II, da Constituição Federal, e nos arts. 90, II, e 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiências públicas, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com as Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater o programa nuclear brasileiro e avaliar as medidas de prevenção de acidentes e a capacidade de resposta do Estado Brasileiro em caso de desastre. Devido à complexidade do tema e a diversidade de aspectos relacionados com a questão (técnicos, operacionais e políticos), propomos o fracionamento dos trabalhos em três audiências. A título de sugestão, serão convidados para exporem seus pontos de vista as seguintes autoridades: Primeira audiência pública ¿ aspectos operacionais: Othon Luiz Pinheiro da Silva, Diretor Presidente da Eletronuclear; Odair Dias Gonçalves, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN); Segunda audiência pública ¿ aspectos técnicos: José Goldemberg, Professor Dr. da Universidade de São Paulo (USP); Luiz Pinguelli Rosa, Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Aquilino Senra Martinez, Professor Dr. da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Terceira audiência pública ¿ aspectos políticos: representante do Ministério da Ciência e Tecnologia, representante do Ministério de Minas e Energia, representante do Gabinete de Segurança Institucional.
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
23/03/2011

Fazer nova pesquisa ›