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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORARIA, COMPOSTA DE 11 (ONZE) TITULARES E 7 (SETE) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTARIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1999, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR O 39º ANIVERSARIO DE BRASILIA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Propõe que o Senado Federal crie uma Comissão Provisória Especial para contribuir na organização dos festejos dos 40 anos de Brasília.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 20/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer o voto de apoio desta Casa Legislativa ao Governo brasileiro e ao Mercosul, pelo firme posicionamento assumido em defesa da redução das barreiras comerciais impostas pela União Européia aos produtos da região, especialmente os agrícolas, condição esta indispensável a uma maior aproximação entre os dois blocos.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 28/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja destinada a Hora do Expediente da sessão ordinária de 28 de outubro de 1999, a homenagem especial do 75º aniversário de fundação dos Diários Associados, motivada pela obstinação do ex-senador, embaixador e jornalista Assis Chateaubriand.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- COMUNICA AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL O USO INDEVIDO DO SEU NOME POR TERCEIROS, EM PROCESSO DE ABERTURA DE CONTA-POUPANÇA EM POSTO DE SERVIÇO DO UNIBANCO S/A.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 18/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI NO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS ARTIGO QUE REGULARIZA A SITUAÇÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE EMPRESAS PUBLICAS FEDERAIS QUE HA MAIS DE DEZ ANOS PRESTAM SERVIÇOS A ADMINISTRAÇÃO DIRETA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 09/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO 7º (SETIMO) AO ARTIGO 220 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 20/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 7º DA LEI 9478, DE 06 DE AGOSTO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA ENERGETICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 07/01/1997
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