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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
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- Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
- Parlamentar
- José Roberto Arruda
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 06/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA BACIA DO RIO SÃO BARTOLOMEU, LOCALIZADA NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA DOS MINISTERIOS MILITARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (S/Partido/DF)
- Data:
- 04/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE REGULAMENTA O ART. 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 27/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO DIA 17 DO CORRENTE MES.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA SEU AFASTAMENTO DOS TRABALHOS DA CASA DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PP/DF)
- Data:
- 25/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO DO PRÓXIMO DIA 12 DE SETEMBRO SEJA TRANSFORMADA EM ESPECIAL, PARA PRESTAR HOMENAGEM A JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (S/Partido/DF) e outros.
- Data:
- 15/08/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRESAS, PRAZOS, NUMERO DE PESSOAS CONTRATADAS, ADITIVOS, VALORES E OBJETIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS PELO SENADO FEDERAL, QUE ESTEJAM EM VIGOR NA PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 10/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDOS E ALTERA A LEI 9131, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
- Data:
- 30/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR, PELO FALECIMENTO DE DONA SARAH KUBITSCHEK.
- Autor:
- Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
- Data:
- 05/02/1996
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