Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda

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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
Parlamentar
José Roberto Arruda
Matéria:
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 61 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 (CODIGO PENAL).
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
07/01/1997
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS III E IV DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF) e outros.
Data:
06/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, ESCLARECIMENTOS SOBRE EMPRESAS, PRAZOS, NUMERO DE PESSOAS CONTRATADAS, ADITIVOS, VALORES E OBJETIVOS DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSINADOS PELO SENADO FEDERAL, QUE ESTEJAM EM VIGOR NA PRESENTE DATA.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
10/11/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL DO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
19/12/1996

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