Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda

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Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
Parlamentar
José Roberto Arruda
Matéria:
Ementa:
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6530, de 12 de maio de 1978, que regulamenta a profissão de Corretor de Imóveis e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
26/10/2000
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o registro de aparelhos telefônicos celulares pelo sistema denominado Pré-Pago, tornando obrigatória a manutenção, pelas empresas operadoras, do respectivo cadastro.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
16/08/2000
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 19 DA LEI 6766 DE 1979, PELOS QUAIS DISPÕE SOBRE IMPUGNAÇÕES A PARCELAMENTOS DE TERRAS PROMOVIDOS PELO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
24/09/1997
Matéria:
Ementa:
CRIA A ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ZEPRO, ESTABELECE MECANISMO PARA A PROGRESSIVA OBTENÇÃO DA AUTONOMIA ECONOMICO-FINANCEIRO DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
06/08/1997
Matéria:
Ementa:
CRIA A ZONA ESPECIAL DE PRODUÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - ZEPRO, ESTABELECE MECANISMO PARA A PROGRESSIVA OBTENÇÃO DA AUTONOMIA ECONOMICO-FINANCEIRA DO DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE LEILOEIROS OFICIAIS, DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE LEILOEIRO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8666/93, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DE ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/1999
Matéria:
Ementa:
ESTABELECE LIMITAÇÕES PARA A CONCESSÃO DE REMUNERAÇÃO DE CARATER INDENIZATORIO RELATIVO A MORADIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
14/04/1999
Matéria:
Ementa:
DEFINE A FORMA DE PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL NO FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - FPSDF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
09/04/1999
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 136 E 148, SUPRIME PARTE DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO) DO ARTIGO 42 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 260 DA LEI 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE).
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
11/03/1999

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