Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar José Roberto Arruda
Tipo de Proposição
PRS
Parlamentar
José Roberto Arruda
Matéria:
PRS 3/2001
Ementa:
Institui o Prêmio João Calmon a ser conferido pelo Senado Federal a todo Prefeito que garantir toda criança na escola e dá outras providências.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
16/02/2001
Matéria:
PRS 18/2000
Ementa:
Autoriza os Municípios a contratarem operação de crédito com a Caixa Econômica Federal destinadas a implantação de programas de fortalecimento e modernização da máquina administrativa municipal.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
23/02/2000
Matéria:
PRS 117/1999
Ementa:
Concede autorização aos Estados e ao Distrito Federal para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal referente à antecipação de recursos das transferências de que trata a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Autor:
Senador José Roberto Arruda (PSDB/DF)
Data:
19/11/1999

Fazer nova pesquisa ›