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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
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- Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Parlamentar
- Beto Faro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro relator do processo 042.666/2021-0 do Tribunal de Contas da União (TCU), Antônio Anastasia, informações sobre os problemas identificados no programa Pátria Voluntária.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor CEO da Sitawi Finanças do Bem, Leonardo Letelier, importantes informações a respeito da atuação de ONGs no Brasil e o seu impacto econômico.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Missão Novas Tribos do Brasil, informações sobre o recebimento de recursos nacionais e internacionais, públicos e privados, para sua atuação na Amazônia Legal.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Coordenadora da pesquisa "TIC Organizações Sem Fins Lucrativos" do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação, Catarina Ianni Segatto, verificar informações a respeito das ONGs no Brasil.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU), informações sobre o programa “Abrace o Marajó”, relativas ao período de março de 2020 a dezembro de 2022.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, informações sobre autos de infração, embargos e outras sanções administrativas aplicadas contra organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Casa Civil da Presidência da República e da Controladoria Geral da União (CGU), informações sobre o extinto programa Pátria Voluntária, relativas ao período de julho de 2019 a dezembro de 2022.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 47/2024 - CCDD sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 10/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante da Polícia Federal, informações sobre inquéritos e investigações relacionados ao cometimentos de danos e/ou crimes de natureza socioambiental (Lei nº 9.605/1998 e outras aplicáveis) por parte de organizações não governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público e associações de classe no território nacional.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Representante do Banco Central, como funciona o ingresso de recursos internacionais para associações civis sem fins lucrativos no Brasil.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 20/06/2023
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