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Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Beto Faro
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Beto Faro
Encontradas 61 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da Emenda nº 22 ao Projeto de Lei Complementar nº192/2023.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia 1º de outubro, Dia Nacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Beto Faro (PT/PA), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Romário (PL/RJ), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 05/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a constituição de Comissão Temporária Externa, constituída por cinco membros, para acompanhar as atividades da “Cúpula da Amazônia” que será realizada na cidade de Belém, no estado do Pará, nos dias 8 e 9 de agosto de 2023. Trata-se de evento articulado pelo presidente do Brasil, desde antes da posse, junto aos demais países que integram a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) visando, entre outros propósitos da cooperação regional, a construção de posicionamento de consenso a respeito das ações para as políticas de preservação da floresta Amazônia a serem defendidas em futuros debates multilaterais relacionadas à agenda climática global, em particular, na COP 28 do Clima.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre os estímulos tributários aos insumos agroquímicos.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro da Previdência Social, informações sobre o Seguro Defeso.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pela Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, informações sobre as multas aplicadas no país em decorrência das infrações ambientais especificadas.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, sobre as execuções dos programas de reforma agrária, e de regularização fundiária no período de 1995 a 2022.
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 7/2021.
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Otto Alencar (PSD/BA), Líder do PSDB Plínio Valério (PSDB/AM), Líder do Bloco Parlamentar Independência Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PT Beto Faro (PT/PA), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 18/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado da alínea "d" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 1990, objeto do art. 2º do PLP 192/2023.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 03/09/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, pela Liderança do PT, destaque para votação em separado do inciso IV, do art. 1º, do Projeto de Decreto Legislativo nº 206/2024.
- Autor:
- Líder do PT Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 21/08/2024
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