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Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
- Parlamentar
- Efraim Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque da Emenda 595
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque da Emenda 696 - PEC 45/2019
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Destaque da Emenda nº 697.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 07/11/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Carlos Portinho (PL/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino.
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG)
- Data:
- 21/12/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 45, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco,
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 18/10/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer urgência para o PL 715/2019, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Autor:
- Líder do Bancada Feminina no Senado Federal Daniella Ribeiro (PSD/PB), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 15/03/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a liberdade de expressão.
- Autor:
- Líder do NOVO Eduardo Girão (NOVO/CE), Líder do REPUBLICANOS Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Líder do PSB Jorge Kajuru (PSB/GO), Líder do PL Carlos Portinho (PL/), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/04/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de até 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar questões relativas à Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 23/03/2023
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