Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho

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Proposições do(a) parlamentar Efraim Filho
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Efraim Filho
Matéria:
REQ 14/2023 - CAE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Subcomissão Temporária, composta de até 9 (nove) membros titulares e igual número de suplentes, para, no prazo de 60 (sessenta) dias, discutir e analisar questões relativas à Reforma Tributária, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
23/03/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CCJ
Ementa:
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a PEC 45, de 2023, de autoria do Senador Rodrigo Pacheco,
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
18/10/2023
Matéria:
REQ 159/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
14/09/2023
Matéria:
REQ 160/2023 - CAE
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Municipalista no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Autor:
Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Tereza Cristina (PP/MS)
Data:
15/09/2023
Matéria:
REQ 149/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública com convite de autoridade.
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
30/08/2023
Matéria:
REQ 140/2023 - CAE
Ementa:
Requer destaque da Emenda n. 3-CAE ao PL 2384/2023
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
23/08/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CAE
Ementa:
Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 06 - CDH, de autoria do Senador Carlos Viana, ao PL 1085/2023
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
30/05/2023
Matéria:
REQ 41/2023 - CAE
Ementa:
Requer DESTAQUE, para votação em separado, da Emenda nº 02 - CDH, de autoria do Senador Oriovisto Guimarães, ao PL 1085/2023
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
30/05/2023
Matéria:
REQ 40/2023 - CAE
Ementa:
Requer Destaque,para votação em separado, da Emenda nº 01 ao PL 1085/2023
Autor:
Líder do UNIÃO Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
30/05/2023
Matéria:
REQ 24/2023 - CAE
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 334, de 2023, no âmbito da Comissão de Assuntos Econômicos
Autor:
Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB)
Data:
25/04/2023

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